O primeiro dia do 9° Congresso Brasileiro de Regulação contou com palestrantes com um alto grau de conhecimento. Entre os temas tratados estavam saneamento básico, recursos hídricos, mediação de conflitos, entre outros.
O Coordenador de saneamento da secretaria das cidades do Ceará, Alceu Galvão, falou sobre os Planos Municipais de Saneamento. Um estudo apresentado por ele apontou que entre 31 e 34% do total dos municípios brasileiros declararam que ter, ou estar elaborando o seu Plano. Para Alceu, o grande desafio é executar o plano. “É necessário organizar os municípios e criar uma estrutura administrativa que permita a execução do plano e assim assegurar a sua eficácia”, conclui.
Em sua palestra de Arnaldo Godoy, consultor da União, demonstrou que hoje a burocracia é muito comum e forte no Brasil. “Hoje percebemos uma obsessão com o controle dos procedimentos e uma despreocupação com o resultado. Essa é uma absurda patologia que devemos enfrentar”. Para ele, a litigância intergovernamental é um dos problemas mais graves que o Brasil enfrenta.
O Presidente da ABDIB, Newton Azevedo, pontuou alguns problemas enfrentados pelas companhias estaduais onde de 26 companhias estaduais 20 tem as despesas maiores que a receita. Para ele, a estrutura tarifaria precisa ser revista e como meio de solucionar essas questões e a regulação é fundamental. Newton sugeriu ainda que seja criado um sistema de informação unificado para se ter ideia do que está acontecendo nos outros estados, as ações de cada um tem tomado e assim agir de maneira mais eficiente e proativa. Outro ponto abordado por ele foi a seca no Sudeste “É importante para refletirmos novas políticas para evitar a dependência em São Pedro. Nos falta planejamento integrado de Recursos Hídricos”, conclui.
A ultima palestra do dia foi proferida pelo Coordenador Hidráulica e Ambiente LNEC/Portugal, Jaime Melo Baptista, que deu uma aula sobre a questão do serviço de abastecimento e saneamento no mundo. Ele tratou dos grandes desafios e da enorme desigualdade enfrentada pela população mundial de gerir os recursos hídricos, além de problemas com alterações climáticas e com a poluição. Jaime, ressaltou que esse é um problema que não é fácil de resolver. “É necessário atrair investimentos para esse setor, ser mais eficientes e pensar em ações para médio e longo prazo.”
