Inicia nesta quinta-feira (18) a XXVI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), que irá reunir aproximadamente 15 agências reguladoras municipais, intermunicipais, estaduais e federais e 80 participantes. Até a sexta-feira (19) estarão em pauta discussões sobre diversos temas, dentre os quais se destacam a qualidade e abrangência dos planos municipais de saneamento básico, as políticas estaduais de saneamento básico e o papel da agência reguladora na interface entre o prestador de serviço e órgãos envolvidos.
A agenda para a manhã do primeiro dia conta com a abertura do evento pelo diretor geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), Bruno Guedes. Em seguida, serão oferecidas palestras referentes ao grupo de Qualidade da Água e Esgoto, apresentando a regulação dos serviços de saneamento no Pará, os desafios da fiscalização da qualidade da água e de sistemas de tratamento de esgoto, o acompanhamento e as fiscalizações das Estações de Tratamento de Água (ETAs) do estado de Santa Catarina. O grupo de Indicadores irá abordar a certificação de informações para cálculo de indicadores.
No período da tarde será composto pelo grupo de Apoio Jurídico, abordando a responsabilidade das agências reguladoras pela prestação dos serviços e a individualização de hidrometração em condomínios sob a ótica da regulação; grupo de Tarifas, tratando sobre auditoria e certificação anual dos investimentos e tarifa social no estado de minas gerais; e grupo de Crise Hídrica, levantando a questão da continuidade no serviço de abastecimento de água e a articulação entre a regulação do uso da água e a regulação dos serviços de saneamento. As apresentações dos grupos serão intercaladas com debates acerca dos temas expostos.
No segundo dia do evento serão expostos os aspectos regulatórios da política de saneamento básico no estado do Ceará. No grupo de Resíduos Sólidos e de Apoio Jurídico, serão apresentados aspectos jurídicos da regulação dos resíduos sólidos, a política de resíduos sólidos do estado do Pará, e o aterro sanitário na região metropolitana de Belém.
Na tarde do último dia do evento o grupo de drenagem irá abranger palestras sobre os Planos Municipais De Saneamento Básico (PMSB) e o apoio do governo do estado do Pará na elaboração desses PMSBs. Em seguida, a pauta será a próxima reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Abar, que será realizada de 10 a 11 de novembro, em Blumenau (SC). O encerramento da 26ª edição da reunião será realizado pelo presidente da Abar, Fábio Alho, e pelo diretor da Arcon-PA.
A programação completa está disponível no site da Abar.
