Vice-presidente da ABAR participa de oficina realizada pelo MME
“Gás para Crescer” discute, com agentes do setor, temas endereçados às diversas frentes de trabalho que integram a iniciativa
O vice-presidente Regional Sudeste da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) Moacyr Almeida Fonseca participou do workshop “Gás para Crescer”, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nos dias 05 e 21 de setembro, em Brasília (DF). O encontro serviu para debater a construção para o aprimoramento do setor energético-mineral no Brasil, através do diálogo aberto entre os agentes, criando espaço para ouvir e acolher as contribuições convergentes.
Para Moacyr, que ao longo de sua carreira atuou nos diversos segmentos da Petrobras, participando de forma intensa do desenvolvimento da área de gás e energia da estatal, a iniciativa do MME pode contribuir para a melhor evolução do setor, uma vez que o assunto está sendo levado para o debate com representantes do segmento. “Esse workshop foi interessante porque abriu a discussão para o setor, que traz ideias inovadoras ou não, que podem gerar investimentos e também novas soluções para o uso racional do gás”, diz o vice-presidente da ABAR, que também é conselheiro da Agenersa.
A oficina faz parte de uma sequência de eventos técnicos do MME cujo objetivo é discutir com agentes do setor que representam os diversos segmentos da indústria, entre eles formuladores de políticas públicas, reguladores, produtores, transportadores, comercializadores, distribuidoras e consumidores, os temas endereçados nas diversas frentes de trabalho que integram a iniciativa.
O primeiro workshop contou com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do Secretário Executivo do MME, Paulo Pedrosa, e do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix, que reforçaram a importância de estabelecer novas diretrizes para o setor. Segundo o Ministro, “existe uma oportunidade única de diversificação dos agentes do setor, permitindo um ambiente mais competitivo para nossa indústria”.
No dia 21, a abertura do workshop foi feita pelo ministro interino do MME, Paulo Pedrosa. Para ele, ao ouvir as propostas do setor produtivo o MME vai construir propostas claras e viáveis sobre os diversos assuntos abarcados pelo MME. No caso do segmento de Gás Natural, esse processo fará o ambiente do gás saltar para um patamar no qual todos terão oportunidade de crescer, com oportunidade de investimento e com competitividade.
Nos dois dias do workshop, foram apresentadas as ações empreendidas pelo núcleo operacional, formado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo MME (coordenador), desde o lançamento da iniciativa, em junho próximo passado, até o final do mês de agosto, mas sobretudo teve como objetivo abrir espaço para maior entendimento acerca do papel que a Petrobras exerce na coordenação do mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa busca ainda, em especial, encontrar soluções de continuidade para o setor em se confirmando o programa de desinvestimento da estatal.
Durante a oficina foram debatidas dez frentes de trabalho importantes para o aprimoramento do setor de Gás Natural: a comercialização de gás natural na esfera da união; a tarifação por entradas e saídas; o compartilhamento de infraestruturas essenciais; o estímulo à harmonização entre as regulações estaduais e federal; o incentivo ao desenvolvimento da demanda por gás natural; a harmonização entre os setores elétrico e de gás natural; a operação independente da malha de gasodutos de transporte e instalações de estocagem; a política de comercialização do gás da partilha; desafios tributários; e o apoio às negociações para contratação do gás boliviano.
O evento também contou com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix; do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman; e do professor Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Concluídas essas etapas, o Ministério disponibilizará em sua página eletrônica, no início do mês de outubro deste ano, uma consulta pública para comentários e sugestões de um conjunto de medidas concretas de aprimoramento do arcabouço normativo do setor de gás. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia)
Fonte: AGENERSA
