Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), dois lotes de rodovias paulistas que já estão com editais publicados têm atraído interesse de investidores europeus e asiáticos. O processo de concessão acarretará investimentos de R$ 8,9 bilhões e a ARTESP disponibilizou um inédito dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos realizados. Desde novembro, já foram cadastrados no dataroom cerca de 140 interessados tanto do Brasil como da Espanha, Portugal, Itália, França, China, Coreia do Sul e Oriente Médio. As duas concessões em andamento englobam 1.290 quilômetros de rodovias.
Nessa rodada de concessão, foram adotadas inovações contratuais com o objetivo de possibilitar a participação de diversos perfis de investidores e estimular também a participação de empresas internacionais. Uma novidade no modelo é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a concessionária e o financiador. Isso facilita as condições para alavancar financiamento para os projetos, além de deixar claras as regras de step in dos financiadores, se necessário, dentre outras questões. Há, ainda, a possiblidade de financiamento pelo BNDES e pelo IFC, braço do Banco Mundial. Os leilões serão sediados na BM&FBOVESPA a partir de 22 de fevereiro.
As duas Concessões em andamento são da Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava) e da Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca). O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos em 30 anos de concessão, sendo R$ 1 bilhão destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões para a restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, e outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer até o 10º ano contratual.
Melhores Rodovias do País
Atualmente, a malha sob concessão no Estado de São Paulo tem 6,9 mil quilômetros de extensão de rodovias administrada por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2016, as 19 melhores rodovias brasileiras pertencem ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2016, essas pistas receberam investimentos na casa dos R$ 89 bilhões em obras, operação e manutenção, o que permitiu conferir maior segurança para os usuários e impulsionar o desenvolvimento do Estado com as melhorias da infraestrutura rodoviária.
Fonte: ARTESP
