Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretende realizar em setembro o leilão de quatro hidrelétricas da estatal mineira Cemig, usinas que tiveram seus contratos de concessão vencidos e que não foram renovados pela empresa.
A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A expectativa do governo é arrecadar ao menos R$ 10,1 bilhões com a outorga das usinas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. Cerca de R$ 1 bilhão deverá ser repassado à Cemig, por causa de bens e investimentos que a estatal fez nas hidrelétricas e que não estarão completamente amortizados até o momento em que um novo concessionário assumir as geradoras. A própria Cemig, inclusive, poderá disputar as hidrelétricas.
“A bonificação da outorga, estabelecida por valor X, será usada em parte para indenizar os ativos não depreciados. Essa é a lógica. A arrecadação acontece neste ano e o pagamento da indenização no ano que vem”, disse Rufino.
Nesta terça-feira, 16, a ANEEL definiu os valores mensais das cotas para pagamento da energia fornecida pelas usinas de Jaguara e Miranda, até que os empreendimentos sejam leiloados. O regime de cotas foi estabelecido pelo governo para remunerar as usinas que tiveram seus contratos vencidos e que serão relicitadas.
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