Acontece em Cuiabá, desde quarta-feira (24), o curso realizado pela ABAR ’Boas Práticas Regulatórias’, que tem como objetivos a discussão de assuntos como a redução da carga imposta pela regulação, simplificação administrativa, necessidade de implementar estratégias de simplificação, dimensões da política regulatória, desafios do setor público e organização e priorização de temas regulatórios.
Em depoimento, Eduardo Moura, presidente da AGER/MT, disse que “Ferramentas como Análise de Impacto Regulatório, Agenda Regulatória e Revisão das Normas estão no planejamento estratégico da AGER, e o curso de boas práticas veio para Cuiabá no momento certo”.
Em abril desse ano, a agência mato-grossense avaliou suas práticas atuais por meio da publicação “Avaliação da Qualidade Regulatória”, patrocinada pela ABAR. A avaliação foi efetuada pelo Grupo de Estudos da AGER/MT, formado por analistas reguladores que se reúnem semanalmente para estudarem textos coletados na internet, inclusive no site do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PROREG.
“Assim, a AGER está buscando inovar suas práticas de regulação e entregar resultados efetivos para a sociedade” – completa Eduardo.
