Essa semana a ABAR entrevistou o Sr. Arthur Bastos, Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP) e parte integrante da diretoria da ABAR.
ABAR: Diretor, obrigado por conversar conosco! O senhor poderia nos contextualizar sobre o trabalho que a AGETRANSP tem realizado?
Arthur: A Agetransp regula as concessões dos sistemas de trens, barcas e metrô do Rio de Janeiro, que transporta mais de 1,5 milhão de pessoas por dia, e de duas rodovias que cortam importantes regiões do Estado. São sistemas de transportes complexos, que só receberam investimentos na última década. Portanto, nosso maior desafio é fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, as atividades das concessionárias para que os serviços prestados tragam benefícios diretos à população.
Acompanhamos muito de perto as questões operacionais, as manutenções preventivas, o andamento dos programas de investimentos e o equilíbrio econômico-financeiro destes contratos. Para nós, a qualidade da prestação dos serviços aos usuários é prioridade.
ABAR: Em Setembro deste ano, ocorrerá o X Congresso Brasileiro de Regulação, e o principal mote do evento é a troca de experiências entre as agências reguladoras. Como a AGETRANSP tem a contribuir com o evento?
Arthur: A concessão e a regulação no Brasil são relativamente recentes e a troca de experiências é fundamental para as agências. Nos últimos quatro anos, o atual conselho diretor reestruturou a Agetransp. Investimos pesado em tecnologia, qualificação profissional e atuamos com total rigor na fiscalização dos contratos. Houve revisão do regimento interno e a criação de resoluções que deram celeridade à tramitação de todos os processos internos da agência; contratamos a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), que redesenhou todo nosso modelo de fiscalização; implantamos a gestão por indicadores, com banco de dados digital, software de análise estatística e um sistema BI; foi construído um novo portal na internet; colocamos nossa ouvidoria nas redes sociais, o que melhorou, e muito, a qualidade do nosso atendimento. Enfim, nesses últimos três anos, com os investimentos realizados, a Agetransp é uma agência reguladora muito mais capaz de cumprir a sua missão e contribuir para a melhoria na prestação dos serviços à população.
ABAR: O senhor é membro ativo da nossa associação, contribuindo para diversas atividades como cursos, painéis, discussões e o próprio Congresso Brasileiro de Regulação. Qual mensagem poderia dar àqueles que não têm costume de frequentar essas iniciativas?
Arthur: Em 2015, realizamos em parceira com a Abar um curso sobre regulação aqui na Agetransp. Para mim, como conselheiro, é muito importante perceber o interesse das pessoas pela regulação. É um tema relativamente recente no Brasil, mas que deve se tornar cada vez mais comum, com a concessão de serviços importantes pelo poder público nas mais variadas áreas. As agências reguladoras cumprem um papel fundamental na relação entre empresas e o poder concedente. Para isso, são necessários o aprimoramento e o fortalecimento das agências. E discutir esse assunto com especialistas, trocar experiências é parte deste processo. Portanto, eu gostaria de convidar a todos para o X Congresso ABAR. Participem!
