No terceiro e último dia do X Congresso Brasileiro de Regulação, alguns dos palestrantes deram seus depoimentos sobre os painéis e o evento.
João Vicente Carvalho – Diretor do Ministério de Minas e Energia
“É fundamental a participação do Ministério de Minas e Energia nessa discussão. É o Governo Federal que propõe as políticas que serão implementadas pelas agências reguladoras, e é nosso objetivo que as agências sejam cada vez mais fortes e efetivas na regulação do mercado. Estamos tentando trazer mais investidores internacionais, então é fundamental que tenhamos uma boa sinergia entre Governo e Agências Reguladoras”.
José Carlos de Oliveira – Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Regulatório
“O Congresso tem uma importância significativa para a regulação dos serviços públicos, especialmente no caso do Saneamento Básico. É uma união de palestrantes com teses importantes para a melhoria do sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável para a população”.
Vanessa Fernanda Schmitt – Diretora Administrativa e Institucional da AGIR (SC)
“O tema da minha palestra (o modelo de atuação intermunicipal na regulação de saneamento) é importante pois trazemos para o cenário os consórcios públicos. De acordo com a Lei 11445, é possível ter agências de regulação nessa modalidade, e é mais uma importante forma de aproximação com os municípios, com uma regulação proativa e próxima dos usuários, mas sem desconsiderar o poder público e prestadores de serviço. Na minha palestra, uso o caso da AGIR (Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí), onde hoje exerço a função de diretora, para explicar como se estrutura uma agência de regulação via consórcio público”.
César Costa Alves de Matos – Doutor em Economia (UnB)
“O evento foi de muita importância, pois trouxe para o público essa nova dimensão da intervenção do Estado-Economia. Não é o Estado Empresário, mas o Estado Regulador, que tem uma forma de intervenção completamente diferente do antigo. É mais moderno, uma revolução de incentivos, via agências reguladoras, e com certeza esse tema tem muito a contribuir para a recuperação do desenvolvimento do Brasil”.
Mário Povia – Diretor ANTAQ
“O nosso painel falou sobre a integração dos diversos modais de transporte. Essa visão holística é muito importante, dada a multimodalidade disponível no Brasil. O planejamento setorial do Governo já é voltado para usar o modal ideal em cada distância, e no nosso painel discutimos, do ponto de vista da ANTAQ, em parceria com a ANTT e ANP, o que temos feito para facilitar o uso do transporte aquaviário, que é mais ambientalmente amigável e economicamente viável”.
A décima edição em números
O X Congresso Brasileiro de Regulação contou com:
- 117 palestrantes e moderadores;
- 123 trabalhos técnicos apresentados por 101 diferentes autores;
- 9 simpósios satélites e
- Quase 800 congressistas.
Todos contribuíram para a disseminação do conhecimento e para uma regulação cada vez mais eficiente.
A ABAR agradece a todos que de alguma forma contribuíram para a realização do evento.
Confira aqui as fotos do terceiro dia do X Congresso.
