Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Santarém, através do presidente da comissão de transportes da casa de Leis, vereador Alaércio Cardoso, os diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) participaram essa semana da reunião que tratou sobre o transporte aquaviário na região oeste do Pará. O principal objetivo da reunião foi traçar ações para a melhoria do transporte fluvial na região de Santarém.
Durante a reunião, o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon-PA, Karim Zaidan apresentou dados da última fiscalização realizada na região de Santarém, e informou que na ocasião, a Agência detectou que 11 empresas estavam realizando o transporte irregular de passageiros em viagens intermunicipais. As empresas foram notificadas e orientadas a se regularizar para evitar maiores problemas. Também de acordo com informações de Karim Zaidan, apenas 20 ou 30% das empresas têm a preocupação de se regularizar para navegar de acordo com as normas da agência. O diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon-PA, elogiou a atitude e a preocupação dos vereadores em promover a reunião. “A iniciativa da câmara municipal de Santarém é louvável, e conseguiu reunir gestores locais de todos os órgãos que possam contribuir com a segurança do transporte aquaviário de passageiros, a integração entre os órgãos de fiscalização é essencial, a Arcon sai dessa reunião com a certeza de que podemos fortalecer a fiscalização das embarcações e como consequência, de maneira incansável, intensificar o combate ao transporte clandestino de passageiros, e com apoio de instituições representativas da sociedade civil de Santarém, conscientizar cada vez mais os usuários de que utilizar um transporte irregular, coloca em risco a segurança e vida dos passageiros. Segundo Zaidan, a Arcon espera realizar em breve, com a parceria de outros órgãos, um grande mutirão junto aos operadores hidroviários de Santarém que desejam se regularizar na agência, com objetivo de tirar dúvidas sobre as normas e documentos exigidos para se iniciar o processo de regularização.”
O diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, disse que existe um trabalho árduo da Agência no que diz respeito a orientação aos usuários do transporte intermunicipal, sempre alertando e conscientizando os mesmos para não utilizem embarcações não autorizadas. Segundo Guedes, as fiscalizações são diárias combatendo ainda a superlotação nas embarcações, exigindo documentação dos barcos, a fim de garantir a segurança dos usuários do transporte fluvial. Ele falou ainda que a união de todos os órgãos faz a diferença. “Temos que verificar quais são os desafios que existem, saber quais as principais necessidades para poder programar ações e intervenções. Aqui em Santarém, a ARCON conta com uma equipe de fiscalização fixa, mas a atuação tem que ser em conjunto como os demais órgãos como Marinha, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério Público, entre outros. Sabemos que não basta os órgãos fiscalizarem, é preciso a conscientização das pessoas”, concluiu.
Bruno Guedes ressaltou ainda que atualmente Santarém conta com um posto da ARCON e diariamente seus servidores fazem fiscalizações na orla da cidade. “Temos 84 embarcações regularizadas pela ARCON e um número bem maior de embarcações irregulares, por isso temos que trabalhar esses passageiros para que não façam uso desse transporte”, finalizou o diretor geral da ARCON.
Durante a permanência na cidade, os dois diretores da Arcon-PA, atenderam operadores para tratar de assuntos administrativos, e ainda reuniram com agentes de fiscalização de Santarém dos postos da Agência no terminal rodoviário do município e da Estação Cidadania.
