A Arsae-MG participou no dia 04/10 do evento que celebrou o convênio entre a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) para execução do Programa Pró Mananciais. A proposta, que visa implementar ações sistemáticas para a proteção dos mananciais explorados pela Companhia, foi incentivada e viabilizada a partir da Revisão Tarifária que a Agência realizou para a Copasa.
O diretor geral da Arsae-MG, que assinou o convênio como testemunha, declarou que era uma alegria estar participando da oficialização da parceria entre as duas entidades. Ele ressaltou que o trabalho conjunto entre a Copasa e a Arsae-MG promoveu uma série de avanços na construção da política de incentivos tarifários capazes de viabilizar, financeiramente, a realização de projetos como o Pró Mananciais que conta com 0,5% da receita operacional da Companhia para executar as ações. “Nosso papel é cobrar eficiência e qualidade da prestação de serviços, mas também garantir condições para que o prestador possa se desenvolver e fazer investimentos”, definiu.
Além disso, Cardoso afirmou que o Programa abre uma perspectiva interessante de gestão participativa da comunidade e que a Emater, sem dúvidas, poderá contribuir muito para o sucesso da proposta já que atua diretamente com os agricultores que ocupam bacias e fazem o manejo do solo.
A presidente da Copasa, Sinara Inácio Meirelles Chenna, alertou para o momento de crise hídrica vivido no país e para o fato de que a seca agora atinge localidades que nunca antes tiveram que lidar com esse problema. “O Pró Mananciais é um convite ao diálogo, ao cuidado preventivo com o meio ambiente, e as ações poderão garantir disponibilidade de água para que possa haver distribuição”, disse.
Para o presidente da Emater, Glenio Martins Mariano, a união de duas empresas poderosas mostra uma estratégia acertada do Governo do Estado na busca por políticas eficazes de convívio com a seca e de segurança hídrica. “O Programa será efetivado com recursos, profissionais competentes, planejamento e transparência”, definiu.
Pró Mananciais
O Pró Mananciais tem em sua concepção a cultura de sustentabilidade, as ações de sensibilização, mobilização e de educação ambiental; a valorização dos saberes e crenças das comunidades; o estímulo à mudança de hábitos e costumes; a ética do cuidado; a construção coletiva do sentimento de pertencimento à microbacia hidrográfica e a responsabilidade compartilhada. O Programa integra o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental do desenvolvimento sustentável, trazendo em seu nome, a ideia da prevenção, do antecipar ações no cuidado, na proteção e recuperação das águas desde a sua nascente, indo além de cumprir as obrigações legais, como uma ferramenta que contribuirá na recuperação e manutenção dos mananciais e no aprimoramento da relação com as comunidades onde a Copasa presta serviço.
Além de assegurar o investimento, a Arsae-MG também irá acompanhar todo o ciclo de execução da proposta de forma continuada, desde as definições das iniciativas, passando pelo cronograma financeiro, gestão e registros contábeis, fazendo ainda a fiscalização dos gastos realizados frente aos compromissos assumidos e das receitas provenientes via tarifa. Ressaltando que o prestador não será beneficiado financeiramente com o Programa. A partir dos relatórios que serão enviados pela Copasa, trimestralmente, poderão ser feitos ajustes à metodologia. Por fim, a cada ano, será publicado um documento com os resultados do Pró Mananciais, a fim de garantir a transparência e o controle social. Acesse a Nota Técnica que explica o Programa.
