A Prefeitura de Belém, através da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE) participou do X Congresso Brasileiro de Regulação e 4ª Expo/ABAR nos dias 27, 28 e 29 de setembro, em Florianópolis/SC.
O evento, considerado o mais importante de regulação do país, foi realizado pela ABAR, cujo tema central foi “A Regulação e o Desenvolvimento Econômico e Social”, e teve como objetivo a evolução e o aperfeiçoamento dos entes regulatórios frente aos desafios da regulação, de formas a se atingir o desenvolvimento equilibrado e sustentável necessário ao país.
As pautas abordaram, entre outros, os temas: O Papel do Órgão de Fiscalização e Controle, diante das atividades regulatórias e das Concessões Público-Privadas; Planejamento e Gestão; Equilíbrio Econômico-Financeiro dos serviços regulados; a Ação jurídica e a Educação Ambiental no contexto regulatório.
Estiveram presentes as agências reguladoras federais, estaduais e municipais filiadas à associação, os dirigentes das mesmas, os representantes das prestadoras dos serviços públicos e privados regulados, assim como, diversos pesquisadores do Brasil e do exterior da temática regulatória.
De acordo com Antônio de Noronha Tavares, Diretor – Presidente da Amae/Belém, o Congresso foi uma oportunidade de se reunir com outros profissionais especialistas em Regulação e nas diversas áreas do conhecimento que compõem as atividades regulatórias. No caso da agência o tema saneamento foi a pauta de maior importância. O momento foi profícuo para a troca de experiências, aperfeiçoamento do conhecimento das técnicas regulatórias voltadas ao saneamento e ao meio ambiente, e representou um avanço significativo, para o melhor conhecimento da governança regulatória, a ser desenvolvida no município de Belém.
Para o Eng. Sanitarista e Ambiental e Gerente de Regulação Técnica da Amae/Belém, Bruno Penna Hachem, o evento foi um diferencial, ressaltando que o trabalho realizado pela agência, de acompanhamento e fiscalização da qualidade da água fornecida a população de Belém, que está sendo feito em parceria com a Vigilância Sanitária do Município, mereceu destaque no Congresso, uma vez que este trabalho ainda é feito por poucas Agências Reguladoras no país, face ao alto custo de sua realização. Estamos ainda no estágio inicial desta atividade, mas as discussões realizadas sobre o assunto mostram que estamos no rumo certo.
A Pedagoga e Coordenadora de Educação Sanitária e Ambiental da Amae/Belém, Milena Almeida, afirmou que “Participar do Congresso foi uma experiência peculiar, que possibilitou a realização de um excelente networking profissional, conhecer de perto as ações práticas da educação ambiental ao contexto regulatório, dos modelos existentes, principalmente, àqueles voltados para a temática da Água”.
“O X Congresso, foi sucesso absoluto, e serviu para reafirmar que a regulação responsável, transparente e comprometida com a sociedade, é um dos caminhos a serem trilhados, pela administração pública, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Belém”, finalizou Noronha.
