Acontece ontem (25) e hoje o curso ‘Planos Municipais de Saneamento Básico: Metodologia para Acompanhamento, Controle e Atualização de Metas’, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação, em Fortaleza/CE.
No curso, objetiva-se capacitar os servidores das entidades reguladoras de modo que possam multiplicar e difundir conhecimentos e métodos desenvolvidos relacionados ao monitoramento das ações e das metas estabelecidas pelos titulares dos serviços em saneamento, conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.445/07, e auxiliar na implementação de ferramentas de apoio às equipes técnicas das prefeituras municipais.
O mesmo treinamento ocorreu em Florianópolis/SC, em maio deste ano. Em ambas as edições, os Engenheiros Ciro Loureiro Rocha e Marcelo Seleme Matias foram os instrutores responsáveis por levar o tema para os representantes das agências participantes.
Em fala concedida para a ABAR, o Eng. Marcelo Matias explicou um pouco mais sobre o objetivo do curso:
“A intensão ao pensar em um curso que tivesse como objetivo a troca de experiências entre as agências reguladoras em saneamento sobre o acompanhamento de metas estabelecidas nos planos municipais de saneamento básico foi fruto de sucessivas dificuldades observadas nos municípios sobre a exequibilidade do instrumento de planejamento, seja pelo desconhecimento dos gestores municipais sobre seus próprios planos, seja falta de recursos para implementação e operação dos investimentos.
Dessa forma, o curso abordou estratégias e ferramentas a serem trabalhadas junto aos municípios para que os mesmos possam constantemente avaliar seus planos e tomarem medidas necessárias de adequação e, assim, permitir ações regulatórias sólidas.”.
Confira a programação completa do curso aqui.
