Temos hoje um cenário favorável para que serviços de vídeos sob demanda (VoD), como Netflix e Net Now, sejam regulamentados. Essas condições farão com que a aprovação de uma eventual lei que normatize as plataformas no Congresso seja mais breve do que a da lei da TV paga, que tramitou durante cinco anos antes de ser finalmente aprovada em 2011.
A afirmação é de Débora Ivanov, diretora-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), feita durante debate sobre a regulamentação dos serviços de VoD, realizado na última sexta-feira (27). A mesa fez parte do 1º Fórum Mostra-Folha, organizado pela Folha em parceria com a 41ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. A mediação foi de Ana Paula Sousa, coordenadora do evento.
“Temos hoje um ambiente favorável, tanto por conta da isonomia, quanto por se tratar de um grande mercado que se abre cada vez mais”, disse Ivanov. Apesar disso, ressaltou, ainda há muito o que ser discutido quanto à forma na qual essa regulamentação virá.
Alguns dos principais pontos de embate, disse, são a presença de conteúdo nacional e a forma de cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), tributo cobrado de empresas por obras audiovisuais. Hoje, a legislação determina a cobrança da taxa para “outros mercados”, sem explicitar os serviços de VoD.
Ela lembrou que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criou no Conselho Superior de Cinema um grupo de trabalho voltado à extensão da cobrança da Condecine para serviços de VoD, sem considerar a proposta de cotas de conteúdo nacional, como acontece com as TVs por assinatura. “Os debates ainda são muito recentes – as cotas não estão sendo discutidas nesse momento, mas serão”, garantiu.
Para ela, o incentivo à presença de produções nacionais nas plataformas é fundamental. “Estamos no nosso território, precisamos ter nossa voz, nossa cultura. A maneira como vamos garantir essa presença é o que se discute”
João Mesquita, diretor-geral do Telecine, ponderou que atribuição de cotas pode incentivar a promoção de conteúdo de pouca rentabilidade. “Temos que comprar muitos filmes que não compraríamos se não tivesse cotas. Quem vende ao consumidor final que depois tem que pagar a conta.”
