Desde o início da semana diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) estão na região sudoeste do Estado verificando a situação do transporte de passageiros tanto no modal rodoviário, quanto no hidroviário. O Diretor Geral da Arcon, Bruno Guedes e o gerente do Núcleo Jurídico, Felipe Ferry, estiveram na Câmara Municipal de Senador José Porfirio, onde se reuniram com os integrantes de três cooperativas que fazem o transporte hidroviário de passageiros na região.
O principal assunto do encontro foi a regulação da linha hidroviária entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Os operadores já realizam a viagem entre os municípios, porém sem a autorização da Agência reguladora, segundo o diretor geral da Arcon, a reunião foi para definir como essa regularização será realizada e esclarecer as dúvidas sobre a efetivação do transporte a fim de garantir a segurança dos passageiros que utilizam as embarcações diariamente na região do Xingu. “Estamos aqui para identificar as principais dúvidas dos operadores e mostrar o procedimento que eles devem adotar para obter a autorização junto a Arcon”, ressaltou Guedes.
Em decorrência das notificações realizadas pela equipe da Arcon, as cooperativas já iniciaram o processo de legalização, mas ainda vão ter que resolver algumas pendências na parte documental e com relação a certificação das embarcações que eles utilizam, para então receberem a autorização e poder operar com segurança as linhas intermunicipais.
Os membros da Arcon-PA também estiveram na cidade de Porto de Moz, na mesma região, onde participaram de reunião com membros do ministério público e com representantes do município, para tratar sobre a pactuação do convênio de fiscalização para o modal hidroviário. O objetivo é, através desse convênio, delegar competência aos agentes Municipais, dando condições de atuarem na fiscalização das embarcações e do terminal hidroviário do Município de Porto de Moz.
