Em sessão regulatória realizada nesta quarta-feira (27), a Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) homologou, com base nos contratos de concessão, as tarifas dos serviços públicos de transportes por barcas e trens para o exercício 2018, a serem praticadas a partir de fevereiro.
Para a tarifa do sistema ferroviário, não haverá aumento. De acordo com nota técnica da Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet), o IGP-M (índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas) registrou deflação entre os meses de novembro de 2016 e novembro de 2017 (-0,86%), período de referência previsto em contrato. Assim, a tarifa praticada vai permanecer nos atuais R$ 4,20. Houve ainda redução na tarifa homologada, que baixou de R$ 4,1991 para R$ 4,1628, ou seja, o próximo reajuste será aplicado a partir de uma base menor.
Para a tarifa das linhas sociais de barcas, de acordo com a nota técnica da Capet, o reajuste será de 2,84%, referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018 (projetado), conforme determina o contrato. Assim, a tarifa base homologada passa de R$ 5,9212 para 6,0897. Após aplicação de critérios contratuais de arredondamento, a tarifa praticada passa de R$ 5,90 para R$ 6,10.
A Agetransp também analisou os pleitos de reajuste relativos ao ano de 2018 para a linha seletiva Charitas e para a tarifa turística nas linhas da Divisão Sul. Para Charitas, a agência autorizou a concessionária a passar a tarifa dos atuais R$ 16,50 para R$ 16,90 (2,42%). Já a tarifa turística passa de R$ 16,60 para R$ 17,00 (2,41%).
Os usuários precisam ser informados pelas concessionárias com 30 dias de antecedência. As deliberações serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 02 de janeiro.
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