A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) visitou base de táxis intermunicipais e rodoviária de Itacoatiara (distante 269 quilômetros de Manaus) para organizar o serviço de afretamento. A ação faz parte do processo de regularização dos serviços de fretamento intermunicipal oferecido por taxistas da região metropolitana de Manaus, que realizam o percurso de ida e volta à capital, partindo dos seus municípios de origem.
Essa modalidade de transporte consiste na contratação do serviço em circuito fechado, ocasional ou contínuo, por pessoas físicas ou jurídicas, com prazo determinado e itinerário certo em âmbito estadual, com prévia autorização do órgão regulador.
Semelhante ao transporte regular, os veículos de fretamento devem apresentar os mesmos critérios obrigatórios exigidos para aplicação rodoviária, no que diz respeito aos equipamentos de segurança e condições de tráfego. Para realizar o fretamento regularmente, os condutores devem pertencer a uma associação, sindicato ou cooperativa cadastrados na Arsam.
Cadastro – O cadastramento da frota de táxis intermunicipais está sendo realizado na sede da Arsam (Av. Álvaro Maia, 2357, Adrianópolis), desde o dia 24 de novembro de 2017, após a publicação da Resolução n.001/2017, criada para disciplinar a exploração dos serviços de transporte por afretamento e atualizar os dados de todos os operadores dessa modalidade.
“Estamos conhecendo os prestadores de serviço, exigindo toda a documentação necessária e temos como principal objetivo resguardar a segurança dos passageiros. É um transporte de vidas”, garantiu Oziel Mineiro, chefe do departamento de fiscalização de transportes intermunicipais.
Na última sexta-feira (23/2), os fiscais visitaram as bases de táxis e se reuniram com o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, para avaliar a viabilidade de instalação de um posto fixo da Arsam na Rodoviária Chilbly Kalil Abrahim. O município é considerado exemplo pela agência reguladora, pois é o que mais avançou no processo de regularização, com mais de 70 veículos cadastrados.
