A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) fiscaliza diariamente a prestação do serviço de transporte intermunicipal na Rodoviária de Itacoatiara para averiguar se os veículos estão em bom estado para circulação e se as atividades efetivadas estão dentro das conformidades previstas em lei.
A equipe técnica constatou que, das 6h às 12h, os 124 ônibus que circulam nesse período recebem o fluxo total de 3.513 pessoas. Em virtude de ser um dos pontos de maior fluxo de passageiros, o órgão regulador do estado passou a fiscalizar o Terminal Rodoviário de Itacoatiara para que serviços que satisfaçam condições de pontualidade, regularidade, segurança e o direito à gratuidade de idosos e crianças de colo, previstos na lei 3.006/2005, para que sejam cumpridos em sua totalidade.
Ainda no primeiro semestre de 2018, outros terminais rodoviários de grande fluxo de passageiros, como os dos municípios de Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, também passarão a ser fiscalizados pela Arsam.
Segundo o supervisor de Fiscalização da autarquia, Erick dos Santos, desde quando se iniciaram as fiscalizações em 1º de fevereiro, os usuários têm sido beneficiados pela presença técnica do órgão regulador no terminal rodoviário. “Por meio de nossos técnicos, as demandas da população são resolvidas rapidamente, porque eles conseguem estabelecer uma boa comunicação com as empresas de transporte e gerar uma intermediação entre elas e os usuários, sanando os problemas apresentados”, afirma o supervisor.
Rigor – Até o momento não houve registro de irregularidades no local, mas a Arsam, sob a gestão do diretor-presidente Walter Cruz, continuará as fiscalizações com rigor para assegurar a qualidade da prestação de serviços aos usuários porque os atos de organização, delegação, controle e fiscalização são competências do órgão regulador.
