Os resultados dos 20 anos do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo foram apresentados hoje pelo Diretor Geral da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, no II Fórum PPPs e Concessões promovido pela Revista Exame. Além do balanço de resultados, Giovanni apresentou a licitação para a construção e operação de quatro postos de combustível e serviços no Rodoanel Mário Covas (SP 021) – maior anel viário do país, que está em fase de consulta pública lançada em março.
Entre as concessões rodoviárias mais recentes, o destaque foi para o sucesso da 4ª Etapa do Programa que rendeu ágios de até 438% sobre o valor mínimo de outorga e R$ 10,6 bilhões em investimentos para 1,3 mil quilômetros de rodovias, resultado viabilizado pelas diversas inovações que São Paulo trouxe para a modelagem dos três lotes já licitados entre fevereiro de 2017 e janeiro deste ano. A Agência, criada em 2002, participou dos projetos das últimas 9 concessões realizadas no Estado, além da PPP da Rodovia dos Tamoios e atualmente fiscaliza 22 contratos de concessões rodoviárias – malha que compreende 8,3 mil quilômetros de rodovias onde estão as 18 melhores do país, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Transportes (CNT).
20 anos de experiência em concessões rodoviárias. Iniciado em 1998, o Programa paulista já viabilizou R$ 118 bilhões em investimentos realizados em obras e na operação das rodovias estaduais concedidas. Ao todo já foram mais de 13 mil quilômetros de recapeamento e 4,7 mil quilômetros de duplicações, faixas adicionais, via marginais e novas pistas. Investimentos que resultaram em mais segurança viária: o índice de mortos em acidentes caiu em 57% desde o ano 2000. O reconhecido padrão de qualidade das rodovias paulistas é resultado desses elevados investimentos em obras, operação, programas de educação no trânsito e da constante atuação da agência reguladora.
Para monitorar o cumprimento dos contratos de concessão, nos últimos anos a Artesp modernizou seus procedimentos ao implantar um Centro de Controle de Informações a partir do qual é possível acompanhar em tempo real todas as operações e ocorrências da malha concedida. Paralelo a isso, a atuação dos fiscais em campo foi aprimorada com a adoção de tablets para a fiscalização e envio de informações em tempo real para a sede da Agência, possibilitando, assim, que as concessionárias sejam acionadas rapidamente para que tomem as medidas necessárias. Desde 2016 já foram feitas 31.995 fiscalizações eletrônicas de obras, conservação das rodovias e de questões ambientais. Esse projeto foi um dos ganhadores do Prêmio 100 + Inovadoras no Uso de TI em 2016 organizado pela IT Mídia.
Ainda nas pistas, desde o ano passado a Agência passou a adotar uma fiscalização multidisciplinar, a Blitz Olho Vivo, ação em que diversas gerências vão a campo simultaneamente para verificar irregularidades quanto ao pavimento e sinalização, entre outros elementos. O principal objetivo da atuação fiscal em campos é fazer com que os parâmetros das concessões sejam seguidos, a fim de garantir a qualidade das pistas e dos serviços oferecidos aos usuários.
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