A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abre consulta pública sobre proposta das Concessionárias Ceg e Ceg Rio para metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado do Gás Natural (CMPG), considerando todos os fornecedores de gás. Interessados têm até o dia 24 de maio de 2018 para enviar contribuições.
A Agenersa quer trazer a sociedade para a discussão, dando transparência ao processo e obter contribuições, manifestações, subsídios e informações dos agentes econômicos, consumidores e demais interessados para ajudar na identificação dos aspectos relevantes da matéria em questão.
Para assegurar transparência e maior participação, o aviso da consulta pública e seu regulamento foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta (20/04). A proposta das concessionárias está disponível aqui.
Como enviar contribuições para a consulta pública
As contribuições, sugestões e informações para a consulta pública podem ser enviadas, de 24 de abril a 24 de maio de 2018, por meio de correspondência à Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-902) ou através do e-mail consultapublica@agenersa.rj.gov.br. Para as contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da Agenersa é necessário respeitar o horário de funcionamento do setor: segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.
Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência às consultas públicas em análise:
Consulta Pública nº 06: Proposta de Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado do Gás Natural (CMPG), considerando todos os fornecedores de gás.
