O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Décio Oddone, disse ontem (29/05), em Brasília, na Comissão Geral da Câmara dos Deputados que discute o preço dos combustíveis, que a ANP e o CADE vão criar um grupo para estudar medidas que permitam o aperfeiçoamento do mercado de combustíveis.
“Precisamos de ajustes nos modelos regulatórios. Estamos trabalhando fortemente em conjunto com o CADE nos últimos tempos, tentando encontrar soluções que aprimorem a competitividade dos nossos mercados. Porque nós acreditamos que essa é a melhor maneira de favorecer e beneficiar a sociedade brasileira.”, disse o diretor-geral. Ele acrescentou que os dois órgãos estão formalizando a criação do grupo conjunto que vai estudar as medidas que podem ser tomadas tanto pelo CADE quanto pela ANP.
Após sua participação na Comissão da Câmara dos deputados, o diretor-geral da ANP estimou que o abastecimento de combustíveis estará normalizado num prazo de 5 a 7 dias. “ A greve está arrefecendo diante das propostas feitas pelo Governo”, disse. O diretor-geral lembrou que a atual legislação não permite á ANP interferir nos preços praticados pelo mercado.
“Não interferimos nos preços. Quanto maior for a competição, mais atores tivermos, melhor será para os consumidores”, afirmou.
Décio ressaltou as medidas tomadas pela ANP na semana passada para facilitar a normalização do abastecimento do país, como a fiscalização da prática de preços abusivos pelos postos revendedores, com base nas denúncias recebidas pela Agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor.
