Como parte dos esforços voltados ao estímulo da adoção de melhores práticas no seu processo regulatório, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP realizou ontem (14/06), Seminário de Qualidade Regulatória com a participação de representantes de agências reguladoras, outros órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.
Waldyr Barroso, assessor de Gabinete da Agência representou a Diretoria Colegiada na abertura do evento. “O objetivo desses eventos é trazer os expoentes nacionais e internacionais para apresentar e discutir casos de boas práticas já implementadas ou em fase de implementação em diferentes agentes reguladores federais e outros órgãos. Ou seja, consolidar um espaço permanente de diálogo e de intercâmbio de experiências que permita alavancar a implementação efetiva de ferramentas já reconhecidas internacionalmente”, afirmou.
“A ANP não formula política, mas sua regulação deve estar alinhada com o cenário macro. A partir do momento em que o país começou um movimento de atração de investimentos, a Agência precisou se adaptar a isso, desburocratizando e simplificando suas normas”, ressaltou o secretário-executivo da ANP, José Gutman.
No seminário, também foram debatidos aspectos relacionados à qualidade e à governança, à regulação baseada em evidências e à gestão do estoque regulatório, com palestras de especialistas da SAG/Casa Civil da Presidência da República, Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, Anvisa, Ancine, Inmetro, UERJ e FGV.
