O Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, Fernando Franco, participa hoje do Seminário Regulação dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito dos Projetos-Piloto do Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – PPP, em Brasília.
O evento, que é promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal, em parceria com a ABAR, tem como objetivo apresentar as ações em andamento para o apoio a municípios e demais entes subnacionais na estruturação de concessões comuns ou PPP, no âmbito do FEP, relativas a serviços públicos de saneamento básico, com destaque para abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, e discutir a implementação da regulação desses serviços nos projetos-piloto em curso.
Fernando Franco foi um dos convidados a discursar na abertura do evento, juntamente com Hailton Madureira de Almeida, Secretário de Desenvolvimento e Infraestrutura, Geraldo Melo, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Substituto, e Phillipe Orliange, Diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento.
Nas palestras e debates previstos para o dia, participam também Vanessa Schmitt, representando a ABAR e a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR/SC, e Alceu Galvão, representando a ABAR e a Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE.
