31 de julho será o Dia Nacional contra a MP do Saneamento. A iniciativa será promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES em parceria com ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.
Juntas, as quatro mais importantes entidades que envolvem o saneamento mobilizarão profissionais, empresas, entes do setor e sociedade em geral contra a Medida Provisória 844/2018, para revisar o Marco Legal do Saneamento. Os eventos abertos ao público acontecerão em diversas capitais, a maioria das 10h às 12h:
Belo Horizonte/MG: Auditório do 1º Subsolo do CREA-MG – Av. Álvares Cabral, Nº1600 – Santo Agostinho.
Brasília/DF: Plenário do CREA-DF – SGAS Quadra 901 Conjunto D – Asa Sul.
Cuiabá/MT: Plenário do CREA-MT – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 491 – Bairro Araés.
Curitiba/PR: Centro de Eventos do Instituto de Engenharia do Paraná – Rua Emiliano Perneta, 174, 1º andar.
Fortaleza/CE: Auditório da Cagece – Av. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União. (A partir das 9h).
Goiânia/GO: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Auditório Costa Lima – Alameda dos Buritís, 231 – Setor Oeste.
João Pessoa/PB: Em frente à Cagepa Central – Rua Feliciano Cirne, 220 – Jaguaribe. (A partir das 8h).
Maceió/AL: Em frente ao CREA-AL – Rua Osvaldo Sarmento, 22 – Farol.
Natal/RN: Anfiteatro B do Centro de Ciências Exatas e da Terra – Campus da UFRN, na Avenida Salgado Filho, nº 3000.
Porto Alegre/RS: Auditório do SENGE/RS – Av. Érico Veríssimo, 960.
Porto Velho/RO: CREA-RO – Rua Elias Gorayeb, 2596 – Bairro Liberdade. (A partir das 8h).
Recife/PE: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, no Ed. Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, s/n, Boa Vista.
Rio de Janeiro/RJ: Clube de Engenharia, 20° andar – Edifício Edison Passos – Av. Rio Branco, 124 – Centro.
Salvador/BA: Embasa – 4ª Avenida, 420 – Centro Administrativo da Bahia. (A partir das 8h30).
São Paulo/SP: Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa do Estado de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Paraíso.
Vitória/ES: CREA-ES – Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá.
Confira aqui a página do evento no Facebook.
As entidades alertam que a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar totalmente o setor no Brasil: além de ser inconstitucional, a MP afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil. Nesse contexto, com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres.
As iniciativas das entidades envolverão ainda ações judiciais, comunicação em conjunto e articulação junto aos parlamentares.
Leia os posicionamentos das entidades:
