A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP realizou fiscalizações no mercado de abastecimento do Distrito Federal de 3 a 6 de setembro. Ao longo da semana, foram fiscalizados 27 revendas de GLP (gás de cozinha) e cinco postos revendedores de combustíveis automotivos.
No dia 5/9, a operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil de Brasília (4ª DP), visando coibir a comercialização de recipientes de GLP por agentes econômicos não autorizados pela ANP. A ação foi motivada por denúncias recebidas tanto pela Polícia Civil quanto pela Agência.
Nessa ação, foram identificadas e fechadas três revendas irregulares, que utilizavam veículos de transporte de GLP como ponto fixo de comercialização. Também foi autuado e interditado um estabelecimento autorizado, localizado na região de Vicente Pires, que fornecia para o comércio irregular na região do Guará II.
As fiscalizações ao longo da semana geraram ainda outros oito autos de infração, sendo dois por falta de segurança das instalações de GLP e os demais por motivos diversos.
O resultado da operação conjunta será também levado ao conhecimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para adoção, por parte da Promotoria de Defesa do Consumidor, das providências cabíveis no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado com o sindicato e revendedores varejistas de GLP do Distrito Federal.
