Teve início na manhã desta quarta-feira (17), no Auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o 2º ERSAN – Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa. Organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), o evento se estenderá até sexta-feira (19) e a programação completa está disponível neste link.
Na cerimônia de abertura estiveram presentes o Presidente da ABAR, Fernando Franco, o Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de Portugal – ERSAR, Orlando Borges, o Diretor Presidente e Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, e também Diretor da ABAR, Helio Luiz Castro, o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Ricardo Borsari, o Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e Vice-Presidente Sul da ABAR, Adir Facci, o Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – ERSARA, Hugo Pacheco, e a Presidente do Conselho de Regulação de Águas de Moçambique, Suzana Saranga Loforte.
Confira algumas fotos do primeiro dia do evento:
A Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR uniu forças ao evento, fundindo sua reunião e pauta aos três dias da programação. Simultaneamente, no dia 17, as Câmaras Técnicas de Petróleo e Gás (CTGás) e de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI) se reúnem em sala anexa ao Auditório da AASP com pauta específica que inclui discussões sobre:
– Apresentação do Imbróglio da Tarifa de Movimentação do Gás e a Imposição de Penalidades à Concessionária Estadual: O Caso da Termoceará;
– Dosimetria das Penalidades em Face de Diferentes Regimes Jurídicos (Contratação e Delegação) / Exemplo dos Resíduos Sólidos no DF e o SLU;
– Sanções Contratuais e Efeitos na Ambiência Regulatória;
– Outros.
A Programação da III Reunião das Câmaras Técnicas da ABAR (CTGÁS e CTJI) pode ser conferida aqui.
Abaixo, algumas fotos dos participantes da reunião das CTs.
