A diretoria da Agência Nacional do Petróleo – ANP aprovou ontem (25/10) a realização de uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) para coletar sugestões, dados e informações da sociedade sobre a criação de instrumentos regulatórios para incentivar o desenvolvimento da produção de acumulações de petróleo e gás com baixa atratividade econômica.
A TPC está voltada para incentivar as empresas a investirem em descobertas petrolíferas de pequeno e médio porte que apresentem desafios logísticos, técnicos ou operacionais, para o desenvolvimento da produção e o aumento de fator de recuperação final.
A iniciativa da ANP visa ao aproveitamento racional dos recursos energéticos, a geração de empregos e o aumento da arrecadação de royalties pela União, Estados e Municípios.
A TCP é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a todo mercado petrolífero, a consumidores, a segmentos técnicos, bem como ao público em geral dos diversos segmentos da sociedade civil interessados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sujeitos à regulação da ANP.
