A expansão do mercado livre e os aperfeiçoamentos regulatórios necessários para atingir esse objetivo foram os principais temas debatidos no Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, realizado hoje (5/12) pela ANEEL em São Paulo.
O evento contou com a participação da diretoria da ANEEL, do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e de especialistas nacionais e internacionais. Na plateia, os debates foram acompanhados por um público de quase 500 pessoas, formado por agentes das áreas de comercialização, geração, distribuição, além de representantes da academia.
Em sua palestra, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, defendeu a abertura gradual do mercado livre, que leva a um empoderamento do consumidor de energia elétrica.
“Estamos preparados para fazer o debate da ampliação do mercado. A ANEEL é uma facilitadora desse processo. Nosso trabalho é marcado pelo rigor técnico e pelo exercício do diálogo. Temos certeza que o avanço do mercado livre será promissor e trará benefícios para a sociedade”, disse Pepitone.
Ao falar do papel da agência na ampliação do mercado livre, o diretor da ANEEL Efrain Cruz disse que “um mercado competitivo e arrojado precisa de um regulador arrojado”.
“A abertura do mercado livre visa uma maior eficiência e competição no setor elétrico, com uma maior liberdade de escolha para os consumidores”, disse o diretor da ANEEl Rodrigo Limp.
Pepitone destacou em sua palestra que a ANEEL enviou esta semana ao Ministério de Minas e Energia ofício avaliando a viabilidade da redução do limite de demanda para acesso pleno ao mercado livre de 3 MW para 2 MW.
Sobre essa possibilidade, o diretor da ANEEL Sandoval Feitosa disse que a iniciativa “possibilitará uma maior disponibilidade de energia para o mercado livre”.
Feitosa também se manifestou favorável à venda de excedentes da geração distribuída ao mercado livre e defendeu que os estados se organizem para ampliar o alcance do desconto tributário para a modalidade. “A venda de excedentes da geração distribuída é uma boa medida para disponibilizar mais energia ao mercado livre”, disse.
Além do público presencial, o seminário foi acompanhado em tempo real por cerca de 300 pessoas que acessaram o canal da ANEEL no Youtube.
