Tem início nesta quarta-feira (14/08) o XI Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoABAR, que conta com a participação de técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam). O congresso acontece na cidade de Maceió (AL), até sexta-feira (16/08). Trata-se de uma realização bienal da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), sendo considerado o maior evento da temática regulatória no país.
Durante o evento, os técnicos da Arsam irão expor trabalhos voltados aos serviços regulados pela agência, tais como o uso da geocolaboração, gás natural e transporte hidroviário, proporcionando a troca de experiência e conhecimento entre a agência amazonense e as demais agências reguladoras.
A assessora jurídica Evelinn Flores apresentará o artigo “O desafio na regulação do transporte hidroviário no Amazonas”. O engenheiro Rodrigo Simões vai expor o estudo “Gás natural em benefício social à população de baixa renda de Manaus que reside em condomínios do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal”. O engenheiro Sélvio Picanço discorrerá sobre o tema “O gás natural no Amazonas: Energia mais limpa e desenvolvimento regional”. A especialista em geoprocessamento, Nádia Saraiva desenvolveu um estudo sobre “O uso da geocolaboração na fiscalização e acompanhamento de ocorrências de sinistros na cidade de Manaus”.
“Essa é uma oportunidade que as agências reguladoras têm de expor os trabalhos e pesquisas. Entendemos que elas devem trabalhar com atividades científicas, e nesse trabalho apresento como vem sendo tratado o modal de transporte hidroviário, e quais as consequências, ao longo de todos esses anos, da falta de uma regulamentação para o transporte hidroviário”, explica Evelinn Flores.
Com uma programação repleta de palestras, debates, mesas-redondas, apresentações de trabalhos técnicos e simpósios, o Congresso Brasileiro de Regulação conta também com a ExpoABAR, uma feira de exposição com a participação de várias instituições da área da regulação.
O objetivo do congresso é proporcionar uma discussão mais aprofundada sobre a regulação e temas essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, todos os modais de transporte, energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), assim como assuntos jurídicos e as boas práticas regulatórias no geral. A cada edição se intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.
São três dias de evento, que costuma ser prestigiado por servidores de agências reguladoras, empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas em regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil, estudantes das áreas de Direito, Economia, Contabilidade, Engenharia e demais interessados.
