Em cumprimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção à disseminação da COVID-19 (coronavírus), a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) promoveu seu quarto Webinar gratuito para as agências associadas e o público em geral.
Com a temática “Coronavírus e Saneamento: Efeitos Financeiros e a Visão do Regulador”, o evento foi debatido pelo Coordenador Econômico-Tarifário da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará(ARCE), Mario Augusto Parente Monteiro e pelo Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA), Cássio Leandro Cossenzo.
O debate foi iniciado por Cássio que fez suas considerações iniciais, agradecendo a participação de todos e passando a palavra a Mário Monteiro. Logo de início, o coordenador econômico-tarifário da ARCE enfatizou que o setor de saneamento é componente primordial para o enfrentamento da pandemia, uma vez que o veículo de disseminação do coronavírus é uma questão sanitária, de higiene. Ele compartilhou com os presentes, um levantamento que fez envolvendo 10 empresas no âmbito da regulação para verificar o impacto da crise econômica e seus efeitos. Como resultado de sua pesquisa, Monteiro destacou algumas medidas que estão sendo adotadas nas agências atualmente e que gerarão um grande impacto na economia, pós pandemia. Entre elas estão a isenção de cobrança de fatura, a suspensão do corte dos serviços, a suspensão da tarifa de contingência, o adiantamento de cobranças e as regras de parcelamento.
Como consequência dessas medidas, Monteiro elencou que a suspensão do corte gera um custo, que para equilibrar as partes (prestador de serviço-usuário) será necessário um reajuste, reajuste esse que o usuário não terá condições de pagar, dada a condição financeira depois da crise da COVID 19. Segundo ele, uma outra alternativa seria a redução das obrigações na prestação dos serviços, o que causaria um efeito negativo na saúde pública. Diante de cenários opostos, a sugestão de Mário é que haja uma releitura e flexibilização nos contratos de concessão a fim de se chegar em um equilíbrio econômico-financeiro.
Para Cássio Cossenzo, a solução não pode ser padronizada. “Aqui em Brasília, o impacto maior foi na redução de faturamento, uma vez que temos uma taxa residencial maior, em quantidade, que comercial. Isso difere em outros Estados que foram mais impactados na suspensão e postergação de prazos”, afirmou ele complementando que é preciso verificar cada caso em sua particularidade.
Ao final, Mário Monteiro destacou que a discussão em questão é mínima relacionada ao número de mortos e infectados pelo coronavírus. “Agradeço por estarmos vivos, discutindo esse assunto e buscando soluções para enfrentar os desafios presentes e os impactos que ainda estão por vir”, finaliza Monteiro.
