O encontro virtual aconteceu na última quinta-feira (15)
Na tarde da última quinta-feira (15), a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizou sua terceira reunião que aconteceu virtualmente. Com a participação da diretoria, a reunião iniciou às 15:00 horas com a apresentação dos tópicos a serem discutidos no encontro.
O presidente da ABAR Fernando Franco, logo após agradecer a participação de todos os presentes, leu a pauta da reunião e deliberou os assuntos tratados: a posse do novo Vice-Presidente Federal, a definição de local,data, contratação da empresa organizadora do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo/ABAR, pesquisa Trata Brasil, o acórdão do TCU e o Projeto de Lei 529/20.
A primeira ação da reunião foi a posse do Vice-Presidente Federal ABAR, André Pepitone da Nóbrega, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Fernando Franco apresentou André, destacando seu currículo e trabalho na ANEEL. O novo integrante da diretoria agradeceu a confiança e reforçou a importância da ABAR “O zelo pelo diálogo assegura ao regulador a confiança dos impactados pelas decisões que tomamos. A ABAR é a casa de diálogo e troca de experiência de melhores práticas de pessoas comprometidas com a melhor entrega possível ao povo brasileiro”, declarou ele.
O segundo tópico tratado foi o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo/ABAR. O estado do Paraná foi escolhido para sediar o Congresso em novembro de 2021. Daniela Janaína Pereira Miranda, Diretora Administrativo Financeiro da Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR-PR), expressou sua alegria e agradeceu a escolha se colocando à disposição da associação. “È uma honra e alegria sediar o Congresso. Nos colocamos a disposição para ajudarmos no que pudermos”, afirma ela.
Logo depois, o presidente da ABAR apresentou a possibilidade de aprovação de uma pesquisa a ser realizada pelo Instituto Trata Brasil que avalia a percepção das agências reguladoras infranacionais quanto ao marco regulatório e o novo papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), bem como as fortalezas e desafios das agências. Por decisão da diretoria, ficou decidido que a Associação irá participar da pesquisa, respondendo o questionário proposto em até dois dias.
O acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) foi outro tópico abordado na reunião. Segundo Fernando, o acórdão convalida a representação nacional da ABAR como associação no setor de regulação.
O Projeto de Lei 529/2020, que foi aprovado em 14/10 foi apresentado, em especial, o artigo 36 e discutido pela diretoria. De acordo com Fernando Franco, o PL enfraquece as agências de São Paulo.
Ao final, as empresas de eventos candidatas a organizar o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo/ABAR apresentaram suas propostas de cobertura e o presidente da ABAR fez as considerações finais da reunião.
