No primeiro webinar promovido este ano pela Câmara Técnica de Transporte e Logística da ABAR (CTTrans), na terça-feira, 10/11, os participantes debateram, entre outros temas, a importância das agências reguladoras no cenário de ampliação das concessões e seu papel na modernização do setor de transportes no País.
O debate foi moderado pelo engenheiro Cristiano Giustina, Gerente de Articulação e Planejamento Institucionais da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Secretário Executivo da CTTrans). Cristiano é Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres e está na ANTT desde 2007.
Como debatedora convidada, participou a economista Natália Marcassa, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. Natália é especialista em Transportes Terrestres. Foi Gerente de Regulação e Outorga da Exploração de Rodovias, Diretora da ANTT e Secretária Executiva do Ministério dos Transportes. Integrou ainda o Conselho de Administração do BNDES e atualmente é Presidente do Conselho de Administração da EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
O engenheiro Luiz Afonso Senna foi o debatedor anfitrião. Senna é Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), diretor da ABAR e coordenador da CTTrans. Entre outras funções, foi coordenador do Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, consultor do Banco Mundial e Diretor da ANTT. Como consultor de empresas privadas e de organizações públicas, participou de estudos e projetos em planejamento e economia dos transportes no Brasil, México, Peru, Colômbia e Costa Rica.
Ao abrir o debate, Senna afirmou que o objetivo da CTTrans é tentar influenciar a política de transportes em nível nacional, “como tem feito as CTs de Gás e de Saneamento, que são extremamente ativas e tem influenciado as políticas em seus respectivos setores”, lembrou. “Espero que num tempo curto a gente possa estar influenciando os destinos do nosso país, com a colaboração de todos. Que a expertise das agências se faça ouvir.”
Em sua palestra, Natália destacou a importância da ABAR como espaço de debate especialmente “por ser ambiente neutro e proporcionar a troca de conhecimentos nos níveis estadual e municipal”, disse. Ela considera que o ambiente regulatório avançou muito no país nos últimos anos, mas ainda há muito trabalho a ser feito.
Natália elogiou o que chama de “sedimentação do conhecimento regulatório” em quase três décadas de existência das agências regulatórias no País e compartilhou a experiência e evolução do trabalho da ANTT. E concluiu: “Temos grandes desafios, e devemos buscar incessantemente a transparência e os marcos estáveis para todos os envolvidos no processo”.
Novamente com a palavra, Senna lembrou que alguns setores, como as telecomunicações, passaram há alguns anos por um choque de mercado e de regulamentação que significou uma “grande revolução”, no sentido de ampliar o acesso da população aos serviços. “Algo que está começando a acontecer agora com saneamento, e que vamos ter que fazer também com o transporte”, comentou. “Temos um longo caminho a percorrer, em que o papel da agências reguladoras é absolutamente central”, disse, lembrando que alguns estados e municípios já iniciaram o percurso.
Encerrando o debate, que definiu como “um pontapé inicial de ouro em nossa Câmara Técnica”, Giustina destacou a importância de as agências reguladoras estarem preparadas para enfrentar os desafios apontados, de “saírem da caixa para fazer a gestão dos contratos e regular o mercado”.
Veja no vídeo a íntegra do debate.
