A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e a Escola de Regulação de Florença (FSR) do Instituto Universitário Europeu (EUI) lançam no Brasil o curso Regulatory Delivery pela primeira vez oferecido totalmente em Português. O curso será ministrado integralmente online, por meio da plataforma de ensino da FSR, com duração de seis semanas, entre 12 de abril e 24 de maio de 2021, e as inscrições já estão abertas. Associados da ABAR e da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) terão desconto na inscrição.
O conteúdo será baseado nas edições anteriores do curso da FSR, porém adaptado às necessidades do público brasileiro, com temática multissetorial abrangendo as principais pautas do momento no ambiente regulatório do Brasil, como Saneamento, Gás e Energia, entre outros. As aulas serão ministradas diretamente em Português ou acompanhadas de tradução ou interpretação simultânea.
“A edição especial em Português do Regulatory Delivery é uma oportunidade única de acessar conteúdo atualizado e de alta relevância num momento em que o Brasil se prepara para ampliar significativamente a concessão de serviços públicos e as parcerias público-privadas, especialmente nas áreas de saneamento, gás e energia. O novo cenário que se desenha no País demandará não apenas mais regulação como também mais conhecimento sobre o tema por parte de reguladores e regulados, seja no âmbito público ou privado”, ressalta o presidente da ABAR, Fernando Franco.
Neste caso, lembra ele, por se tratar de Educação à Distância, tal oportunidade se apresenta a um custo infinitamente inferior se comparado ao investimento que seria demandado por um curso presencial em Florença, e com ampla facilidade de acesso por ser oferecido totalmente em Português – aulas e material didático.
O CURSO REGULATORY DELIVERY
O curso é projetado principalmente para profissionais que trabalham em agências reguladoras, agências governamentais e outras organizações envolvidas na elaboração e aplicação de normas, bem como em empreendimentos regulados. É de grande utilidade também àqueles que atuam no ambiente acadêmico, na mídia e em ONGs e que desejam compreender melhor as tendências e os desafios atuais no pensamento e na prática regulatória.
As aulas combinam teoria e prática de forma a preparar autoridades reguladoras e entes regulados para avaliar a prestação regulatória, bem como os produtos e resultados das autoridades reguladoras, a partir de diferentes perspectivas econômicas, sociais e legais. Seu conteúdo é direcionado a fornecer uma base teórica abrangente, com exemplos da evolução dos modelos de governança experimentados na Europa, nomeadamente para a transição energética, comparando-os com iniciativas inovadoras na América do Sul, Ásia e África.
De acordo com seus conhecimentos anteriores sobre o tema e o tempo de que dispõe para dedicar ao curso, o participante do Regulatory Delivery poderá se envolver com o curso em três diferentes níveis. No primeiro nível, Investigator, serão necessárias entre quatro e seis horas semanais de dedicação, e ao final o participante receberá um Certificado de Participação. O segundo nível, Advocate, disponibilizará Certificado de Conclusão a quem dedicar entre seis e oito horas semanais. Para obter o nível máximo, Master, e um Certificado de Excelência, o participante deverá dedicar entre oito e dez horas semanais ao curso.
A meta de aprendizagem varia de acordo com o nível de envolvimento no curso, porém todos os participantes terão acesso aos principais especialistas na área, poderão participar de painéis e fóruns de discussão online ao vivo, envolver-se em projetos de grupo e atividades individuais e trabalhar em uma plataforma inovadora. Ao final, haverá um workshop online para apresentação dos trabalhos ao vivo.
A ESCOLA DE REGULAÇÃO DE FLORENÇA (FSR)
A Escola de Regulação de Florença é uma plataforma europeia que reúne profissionais e acadêmicos de uma grande variedade de setores, incluindo energia, clima, transporte, água e resíduos, para desenvolver uma cultura comum de regulação e supervisão na União Europeia. Ela o faz por meio de debate político, treinamento e pesquisa aplicada e em estreita interação com sua rede de instituições acadêmicas líderes.
Está localizada no Centro de Estudos Avançados Robert Schuman do Instituto Universitário Europeu (EUI), instituição acadêmica de doutorado e pós-doutorado criada em 1972 pelos Estados membros das Comunidades Europeias fundadoras. O EUI tem como principal objetivo proporcionar treinamento acadêmico avançado aos estudantes de doutorado e promover a pesquisa ao mais alto nível, por meio de pesquisas básicas e aplicadas com uma perspectiva europeia e global em história e civilização, direito, economia, ciências políticas e sociais.
A ABAR
A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, criada em abril de 1999. Tem como missão promover a colaboração mútua entre seus membros e as autoridades públicas, na busca da melhoria da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e a consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil. Atualmente são filiadas à ABAR 63 agências de regulação em todo o território nacional: quatro agências em nível nacional, 28 estaduais, seis intermunicipais e 25 municipais.
Há 21 anos a ABAR investe na difusão do conhecimento da regulação no Brasil. Além de ter uma agenda repleta de cursos e workshops, a entidade realiza, a cada dois anos, o Congresso Brasileiro de Regulação, ponto culminante das atividades da associação.
Seu corpo diretivo conta com representantes de todas as regiões do País. A ABAR mantém ainda Câmaras Técnicas constituídas por servidores e dirigentes das agências associadas para a discussão dos temas atuais nos diversos segmentos regulados da economia, como Saneamento Básico, Recursos Hídricos, Energia, Transportes, Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação.
CORPO DOCENTE DO REGULATORY DELIVERY
Diretores do curso
Jorge Vasconcelos – formado em sistemas de energia pela Universidade do Porto, com graduação Dr.-Ing. pela Universidade de Erlangen-Nuremberg. Foi fundador e primeiro presidente do Conselho de Reguladores Europeus de Energia. É consultor de diversas organizações internacionais e autoridades nacionais. Preside atualmente a NEWES, New Energy Solutions, empresa que atua na área de energia renovável e eficiência energética na Europa.
Lucila de Almeida – PhD em Direito pela EUI, é professora de Direito na Universidade e Pesquisa de Wageningen e advogada licenciada em Portugal e no Brasil. Publicou vários artigos e livros revisados por pares, entre eles “The Transformation of Economic Law” (Hart Publishing 2019) e “Sustainable Consumption: the right to a healthy environment” (Springer 2020). Trabalhou em projetos de pesquisa financiados por organizações como a Agência Internacional de Energia, o Conselho Europeu de Pesquisa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Academia da Finlândia e a Agência Finlandesa de Financiamento para Inovação. Integra o Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito do Consumidor na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Instrutores de videoaula
Alberto Pototschnig, economista com ampla experiência em questões de política energética, regulamentação e design de mercado, com foco nos mercados europeus.
Patrizia Nanz, cientista política e expert em participação pública e inovação democrática, professora da University of Potsdam e diretora científica do Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS).
Alberto Alemano, professor de Direito e Política e uma das principais vozes sobre a democratização da União Europeia, nomeado Jovem Líder Global pelo Fórum Econômico Mundial em Davos em 2015 e Companheiro Ashoka em 2019.
Peter Alexiadis, advogado, especialista em lei de concorrência, direito de propriedade intelectual e política de comunicação da UE. É sócio do escritório da Gibson, Dunn & Crutcher em Bruxelas, onde ele atua como Partner-In-Charge do escritório.
Entre os instrutores de videocasos estão cinco especialistas da ANEEL (Felipe Augusto Cardoso Moraes, Flávia Lis Pederneiras, Márcio Venício Pilar Alcântara, Patrícia Trindade Dontal e Victor Queiroz Oliveira) e um da ANTT (Hugo Alves Silva Ribeiro).
