Está no ar o RegulaCast #8 da ABAR, sobre a contribuição enviada pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em outubro passado à Agenda Regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) para o saneamento básico.
Aprovado em junho pelo Senado, o Novo Marco Legal do Saneamento confere à ANA a atribuição de criar normas de referência para o setor. A coordenadora e o secretário-executivo da CTSan (Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde), Kátia Côco e Renato Monteiro, falam do trabalho desenvolvido pela ABAR para contribuir com a ANA na formulação das diretrizes para a criação dessas normas.
“Por solicitação do presidente da ABAR, Fernando Franco, criamos um grupo de trabalho com o objetivo de realizar a interlocução com a ANA, para garantir a participação das agências infranacionais nas normas de referência”, explica Kátia Côco.
O GT reúne especialistas em saneamento básico de diversas agências reguladoras, tanto municipais quanto consorciadas e estaduais. “As diretrizes vão impactar diretamente na atuação das agências infranacionais. Por isso, a preocupação da ABAR com a criação do GT foi garantir que as agências tenham voz na produção dessas diretrizes”, completa Renato Monteiro.
Saiba mais sobre a contribuição que a ABAR enviou à ANA.
Ouça o RegulaCast.
