Foi dada a largada para o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo/ABAR. O evento, maior do gênero nas Américas inteiramente dedicado à regulação, já tem data, local e tema definidos: será realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, tendo como sede o Centro de Eventos do Rafain Palace Hotel & Convention, e como tema central “O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”.
O Congresso, realizado a cada dois anos, já se consolidou como um espaço privilegiado para acessar conteúdo de altíssima qualidade e compartilhar experiências durante palestras, debates, mesas redondas, apresentações de trabalhos técnicos e simpósios satélites. A programação inclui ainda a ExpoABAR, uma feira de exposição que reúne as últimas novidades das instituições que atuam na área.
A programação do evento, que será divulgada oportunamente, é estruturada para proporcionar aos participantes o intercâmbio de experiências exitosas entre agências reguladoras que atuam nos diversos segmentos da atividade econômica, bem como o debate de temas jurídicos e institucionais da regulação, favorecendo o aperfeiçoamento de normas e procedimentos. O Congresso é também um importante espaço de troca sobre Boas Práticas Regulatórias, com vistas à melhoria de processos.
Fernando Franco, presidente da ABAR, ressalta que, em 2021, um dos objetivos do Congresso da ABAR é discutir a importância do papel da regulação em um contexto no qual cada vez mais agentes, públicos e privados, atuam diretamente na prestação dos serviços concedidos no Brasil. E os debates devem ter como pano de fundo as relações desses agentes com os poderes constituídos, considerando-se as três esferas da administração pública no País.
“Experiências exitosas, nacionais e internacionais, serão apresentadas no decorrer do evento, com enfoque especial para a qualidade e melhoria da regulação, seu impacto nas relações de consumo e na qualidade dos serviços prestados à população, entre outros assuntos de interesse dos agentes que atuam no segmento”, antecipa o presidente da ABAR.
Na avaliação de Fernando Franco, no momento em que se tomam decisões de grande impacto econômico no Brasil, como a privatização de serviços de interesse público e a diminuição do papel do Estado na economia, é cada vez maior a importância das agências reguladoras na harmonização dos interesses envolvidos nesses serviços, o que implica diretamente na qualidade de vida dos brasileiros.
“O papel das agências reguladoras é fundamental para a promoção da cidadania nas relações de consumo. Compreender as possibilidades e limites de atuação desses órgãos é importante para a sustentabilidade, não somente considerado o aspecto ambiental, mas também os aspectos social e econômico”, completa ele.
SOBRE A ABAR
Em 2021 a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) completará 22 anos desde a sua fundação, em abril de 1999. A entidade reúne atualmente 63 agências associadas, entre nacionais, estaduais, municipais e intermunicipais. Desde o ano 2000, a cada dois anos a ABAR realiza o Congresso Brasileiro de Regulação, contando sempre com a presença das principais agências reguladoras e de grandes nomes da regulação do País.
Ao longo de sua história, a ABAR tem investido na promoção de estudos sobre a atividade regulatória e em inúmeros projetos de capacitação do corpo técnico das agências reguladoras, com foco na busca permanente por autonomia e independência e na defesa institucional das agências.
Empenhada em contribuir para a solidez e o avanço da regulação no País, a ABAR mantém um amplo arco de parcerias, em um trabalho que ajuda a tornar a atividade regulatória, dia após dia, uma atividade qualificada, respeitada e consolidada no Brasil.
