Fernando Franco, presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), é o convidado da nona edição do RegulaCast, a última do ano, que já está disponível em nosso canal no Spotify.
Nesta entrevista, Fernando faz um balanço do ano em que a pandemia de covid 19 exigiu das agências reguladoras uma atuação ainda mais comprometida com a prestação de serviços essenciais; comenta as perspectivas para 2021 com a implementação do Novo Marco do Saneamento, a possível aprovação da nova Lei do Gás e a ampliação de concessões e PPPs; fala de como as crises e ameaças podem contribuir para fortalecer o setor; e de como a ABAR se consolidou como referência no amadurecimento da regulação no Brasil.
O presidente da ABAR antecipa, ainda, as principais agendas da entidade para 2021: a realização do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoABAR, em novembro, em Foz do Iguaçu (PR); e a parceria com a Escola de Regulação de Florença (FSR) para oferecer aos associados e demais interessados, a partir de abril, um dos mais importantes cursos de regulação disponíveis atualmente no mundo, o Regulatory Delivery.
CONFIRA ALGUNS TRECHOS DA ENTREVISTA
Pandemia
“Em 2020, a regulação teve um papel importantíssimo para que a sociedade pudesse enfrentar a pandemia, mediante uma política tarifária e de prestação de serviços que pudesse impactar de forma mais branda tudo o que a pandemia trouxe de dificuldades em relação aos serviços essenciais.”
Novo Marco do Saneamento
“O setor de saneamento traz grande perspectiva de investimento e crescimento para o Brasil em 2021, e a expectativa de melhorar os índices de saneamento do País, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Que a gente possa tirar o Brasil deste déficit de saneamento que infelizmente ainda enfrentamos.”
“A ABAR, e toda a regulação, foi vitoriosa com a aprovação do Novo Marco do Saneamento, pois conseguimos implementar várias modificações no texto original. O marco atual tem grandes chances de conseguir reverter os números do saneamento no Brasil.”
Nova Lei do Gás
“Acreditamos que a nova Lei do Gás vai baratear o custo do gás no Brasil, estamos muito otimistas em relação a isso. Parabéns aos senadores que aceitaram nossas sugestões de modificação no texto. Vamos continuar o trabalho na segunda votação na Câmara, porque é importante que o texto aprovado no Senado seja mantido.”
Autonomia das agências
“As intervenções de outros poderes atrapalham muito o trabalho da regulação, pois fragilizam as decisões regulatórias. O Brasil não pode mais permitir a invasão de competência que ainda vemos acontecer, principalmente no campo das decisões regulatórias.”
“A regulação só tem um caminho, que é o da maturidade. Não tem volta.”
Perspectivas para 2021
“2021 será um ano extremamente importante para a regulação, o que vai exigir cada vez mais das agências reguladoras. Teremos que demonstrar ainda mais serenidade, competência e, principalmente, uma regulação mais funcional, mais eficiente. A eficiência deve ser uma busca incessante.”
“Temos pela frente um ano de muito trabalho, muita demanda e muita responsabilidade. Estou entusiasmado para trabalhar em prol de uma regulação mais fortalecida e mais eficiente.”
ABAR como referência
“A ABAR ocupa hoje uma posição ímpar quando se fala em capacitação, e também como protagonista de uma política regulatória fortalecida para o Brasil. Em 21 anos de atuação, consolidou-se como o maior fórum de regulação nacional.”
“A força da ABAR vem da união dos reguladores.”
OUÇA O REGULACAST #9
