Em artigo publicado nesta quinta-feira, 8/4, no blog da Agência Infra, site de notícias especializado em infraestrutura, o presidente da Agergs, Luiz Afonso Senna, defende a autonomia e a independência dos agentes reguladores, em contraposição ao que ele caracteriza como tentativa de captura das agências.
“É fundamental para o eficiente funcionamento da agência que o regulador mantenha um distanciamento crítico em relação aos consumidores, às empresas e a outros interessados privados, assim como em relação às autoridades políticas. Entre as propriedades necessárias das agências, destacam-se: autonomia, independência política, poder, transparência e profissionalização”, argumenta Senna, que é diretor da ABAR e coordenador da Câmara Técnica de Transportes e Logística (CTTrans) da entidade.
Na abertura do artigo, intitulado “Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras”, Senna explica o que ele chama de captura em três definições bastante claras: “A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada pelos concessionários, a melhor tradução é corrupção; se realizada pelos usuários/clientes, pode ser traduzida em populismo regulatório; e se realizada pelo governo, a palavra é submissão da agência”.
Professor titular da Escola de Engenharia da UFRGS, ele vai além: “Concebidas para constituir um ambiente previsível e estável para os investimentos privados em infraestrutura, que independem dos governos, as agências reguladoras jamais chegaram a operar em sua plenitude. No Brasil, até mesmo governos que as criaram acabaram praticando bullying e atos de captura.”
Depois de expor consistentemente as razões da importância da autonomia e da independência das agências, Senna conclui: “As agências reguladoras devem ser fortes, independentes, autônomas e profundamente técnicas. As agências são a materialização do novo, da expectativa de eficiência sistêmica do país e, por consequência, peças fundamentais para a sustentabilidade econômica da infraestrutura do país. O Brasil não pode abrir mão de dispor de agências reguladoras plenas, sem nenhum tipo de mutilação, particularmente considerando o momento econômico pelo qual o país passa”.
