Começa na próxima segunda-feira (12/4) a primeira edição do curso Regulatory Delivery realizada totalmente em Português, fruto de uma parceria entre a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e a Escola de Regulação de Florença (Florence School of Regulation – FSR). As inscrições foram encerradas antes do prazo previsto, em função da enorme procura, que superou em 66% o número de vagas inicialmente oferecidas.
Esta edição contará com 100 participantes, sendo 84 dirigentes e técnicos de agências associadas à ABAR e 16 representantes da iniciativa privada. Entre as 13 associadas que inscreveram participantes encontram-se tanto agências nacionais como estaduais, municipais e intermunicipais. A aula inaugural, na segunda-feira às 10h, contará com a participação do presidente da ABAR, Fernando Franco, na abertura.
O curso será integralmente ministrado online, por meio de plataforma específica do Regulatory Delivery vinculada à FSR, e terá cinco semanas de duração, além de uma apresentação ao vivo de Projetos Finais em grupo no dia 24/5. As aulas semanais ao vivo, as videoaulas, os videocasos e todo o material do curso serão disponibilizados na plataforma da FSR, onde também ocorrerão os debates entre os participantes.
“Estamos muito satisfeitos com o interesse pelo curso”, diz o Secretário-Executivo da ABAR, Sílvio Diniz. “Acredito que o êxito se deve à qualidade do corpo docente e da Escola de Regulação de Florença, reconhecida mundialmente como referência no estudo da regulação.” Sílvio destaca ainda entre os atrativos do curso a versão inédita em língua portuguesa e a flexibilidade característica da modalidade online.
Segundo ele, dada a grande procura, a ABAR estudará a possibilidade de oferecer uma nova edição do Regulatory Delivery, além de continuar investindo em parcerias com instituições reconhecidamente importantes no estudo e produção de conteúdos em regulação. “Nosso objetivo é proporcionar aos servidores das agências associadas e demais interessados uma visão atualizada e capaz de impactar positivamente o cenário do desenvolvimento do Brasil”, afirma.
Na avaliação da professora Lucila de Almeida, co-diretora do curso, a parceria ABAR-FSR “abriu a oportunidade de ultrapassarmos a barreira da língua e ampliar o acesso ao conhecimento para um grupo de reguladores que até então não teriam com aceder ao curso em inglês”. Ela informa que, além do material didático, foram traduzidos para o Português mais de 20 documentos com diretrizes de organizações internacionais, conteúdo ao qual os participantes terão acesso com exclusividade. “A nossa expectativa do curso está em concretizar a missão do Regulatory Delivery – transformar a sociedade através da difusão do conhecimento sobre as melhores práticas de governança na Europa”, afirma Lucila.
REGULAÇÃO COMPROMETIDA COM RESULTADOS
O Regulatory Delivery é um dos mais importantes cursos sobre regulação atualmente disponíveis no mundo. Foi lançado pela FRS em 2019 para o treinamento de agentes reguladores em setores da infraestrutura na Europa e no mundo. Seu principal objetivo é repensar o processo de governança das agências reguladoras, entendendo como fazer o redesenho da regulação, seu monitoramento e a avaliação dos atos regulatórios de forma comprometida com os resultados, o que é chamado de Entrega Regulatória (Regulatory Delivery).
Fundador da FSR e diretor do curso, o professor Jorge Vasconcelos considera que, após 20 anos de experiência, a regulação independente enfrenta novos desafios.”Descarbonização e digitalização são os principais vetores da transformação em curso, na economia e na sociedade. Repensar a finalidade e o papel da regulação neste novo contexto, não só como parte envolvida, mas como agente transformativo, é urgente e indispensável”, diz.
Vasconcelos antecipa que o curso promove esta reflexão com o contributo dos melhores especialistas nas principais áreas relevantes. “Enquanto fundador da FSR e co-fundador de associações internacionais de reguladores, tendo acompanhado desde o início a regulação no Brasil, foi com muito prazer que aceitei, juntamente com a minha colega Lucila Almeida, corresponder ao convite da ABAR. Espero que este curso sirva também para reforçar a colaboração entre a prática regulatória brasileira e europeia.”
O treinamento oferecido combina visões teóricas e práticas sobre como avaliar a prestação regulatória, assim como os produtos e resultados das autoridades reguladoras, a partir de diferentes perspectivas econômicas, sociais e legais.
