Na última quinta-feira (22/04), a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promoveu, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), o webinar “Termo de Cooperação FIA/ABAR – parceria para articulação e desenvolvimento de ações destinadas à capacitação dos associados ABAR”. O evento discutiu o termo celebrado entre a associação e a fundação com o objetivo de desenvolver conjuntamente ações, programas e projetos de ensino, capacitação, pesquisa e consultoria, cujo público alvo são os associados da ABAR.
O diretor da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal) e VP Centro-Oeste da ABAR, Vinícius Benevides, foi o moderador do evento. Na abertura do webinar, destacou a articulação e interação entre as entidades e a importância da capacitação para os atuantes no setor de regulação. “Esse termo de cooperação tem como objeto um dos pilares principais da ABAR, que é a capacitação dos agentes regulatórios. Desde os primeiros anos da ABAR, nós temos nos atentado para isso, porque as agências reguladoras são muito novas no País”, afirmou.
Os convidados palestrantes do evento – Dinei Pasqualini, diretor da FIA, e José Diney Matos, coordenador do programa de Gestão de Riscos da FIA – apontaram os pontos firmados no termo e seus efeitos positivos. “A FIA é um polo de conhecimentos capaz de oferecer capacitação e suporte técnico às atividades reguladoras das agências. Acompanhamos as mudanças na legislação para atender às novas exigências no que diz respeito à regulação. Este conjunto de conhecimento, a equipe de especialistas e a estrutura que da FIA estão à disposição da ABAR e de seus associados”, destacou José Diney.
O coordenador de Gestão de Riscos ressaltou a expertise da FIA em relação à regulação: “No que diz respeito às agências reguladoras, nós temos uma experiência acumulada bastante interessante. Além do contato que temos com algumas agências, também realizamos trabalhos nas empresas que são prestadoras de serviços públicos, em todos os segmentos: energia elétrica, água e saneamento básico, petróleo. Trabalhamos com empresas que estão dentro de programas de privatização, atendendo ao marco regulatório do saneamento e, mais recentemente, gás, que também teve seu marco definido”.
O diretor da fundação, por sua vez, explicou que, no caso deste termo de cooperação, a intenção é atuar dentro de três pilares: econômico, técnico e jurídico. “A FIA possui uma equipe para o apoio às agências e empresas, considerando esses três pontos estruturantes, tornando possível desenvolver um bom projeto, seja no modelo que for (concessão, parceria público-privada, aluguel de ativo). Dinei Pasqualini conclui dizendo que “essa parceria é um pontapé inicial para criar a sinergia necessária que nos permitirá, de alguma forma, contribuir positivamente com a ABAR e seus associados”.
Assista à íntegra do webinar:
