A OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná) é a sexta entidade a apoiar oficialmente o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, evento promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e que será realizado presencialmente, entre os dias 10 e 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O Congresso, realizado bianualmente, é o maior evento nacional sobre a temática regulatória e nesta edição terá como tema: “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”.
O apoio da OAB/PR consiste na divulgação do evento e sua respectiva programação nos canais de comunicação da entidade e aos seus filiados. Em contrapartida, a ABAR irá disponibilizar à seccional duas inscrições gratuitas no Congresso e desconto de 15% aos filiados que estiverem em dia com suas obrigações, considerando o valor da inscrição para não associados à ABAR.
Com isso, a OAB/PR soma-se as outras cinco entidades que também declararam apoio institucional ao evento: Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Corecon-PR (Conselho Regional de Economia do Paraná) e IEP (Instituto de Engenharia do Paraná).
SOBRE O CONGRESSO
O objetivo do evento é aprofundar o debate sobre regulação e contribuir para o seu aperfeiçoamento. Com a participação de profissionais das agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, representantes da sociedade civil, especialistas, acadêmicos e entusiastas da regulação, os assuntos discutidos incluem saneamento básico e recursos hídricos; petróleo, gás e energia; transporte coletivo e mobilidade urbana; inovação; e assuntos jurídicos, governança e boas práticas regulatórias.
Nesta edição, o Congresso abrigará dois importantes eventos internacionais: o FIAR (Fórum Ibero-Americano de Regulação), promovido pela Aderasa (Associação de Entes Reguladores de Água Potável e Saneamento das Américas) nos dias 9 e 10; e o ERSAN (Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-Americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa), promovido por um conjunto de entidades, entre elas a Ersara (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores), no dia 11.
SERVIÇO
- XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR – “O Papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
- Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
- Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)
