A reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) realizada na sexta-feira (24/9), fechando a programação da 3a. rodada de CTs da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em 2021, foi farta em temas debatidos e rica em interação dos participantes. Participação social, Novo Mercado de Gás, venda dos ativos da Gaspetro e biometano foram alguns dos assuntos abordados pelos diversos palestrantes.
Após a abertura do encontro, a cargo da coordenadora da CTGás e diretora da ABAR, Paula Campos (Arsesp) e da presidente da Arsp, a agência anfitriã, Joana Magella, a diretora da Agrese Regina França fez uma apresentação sobre “Participação Social na Elaboração dos Regulamentos das Agências”. Douglas Costa Santos, diretor de Câmara da agência, participou da apresentação. “Foi uma aula”, comenta Paula Campos.
Regina e Douglas falaram sobre os vários passos para que uma agência implemente um programa de transparência social, abordando as ferramentas disponíveis para que o cidadão seja envolvido no debate regulatório, como pesquisas junto aos usuários, consulta prévia, consulta pública, audiência pública e aplicação de AIR (Análise do Impacto Regulatório) antes e depois da consulta.
Coube a Paula Canpos a apresentação sobre a Venda dos Ativos da Gaspetro para a Cosan. “Discutimos o ofício no qual o Cade pede para cada estado que tem a Gaspetro se manifestar até o dia 30. Debatemos bastante sobre a resposta, os impactos da medida para cada estado. Foi um tema bastante discutido”, conta Paula.
Paula falou ainda sobre a antecipação da renovação da concessão da Comgás, considerando que outros estados, como Minas Gerais e Espírito Santo, também se viram diante da necessidade de antecipar, assim como São Paulo. E rapidamente abordou o caso do gasoduto paulista Subida da Serra, com foco no risco de a ANP (Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) redefinir os gasodutos de distribuição como se fossem de transporte, como recentemente ocorreu com este.
A apresentação de Tiago Acquaviva (Arsesp), secretário executivo da CTGás, foi uma Atualização do Novo Mercado de Gás. Ele abordou, entre outros aspectos, a harmonização federal e estadual e pacto federativo, como debate preparatório para uma reunião para a qual todas as agências reguladoras foram convidadas pelo Ministério de Minas e Energia.
O último tema abordado na reunião foi o trabalho que a CTGás da ABAR vem realizando junto com o Programa de Energia para o Brasil (BEP), do Reino Unido, sobre as avaliações da regulações estaduais com vistas a aproveitar os potenciais de biometano no País.
