ABAR promove, na próxima semana (7/10), o primeiro Seminário Internacional dedicado ao tema, com a participação de reguladores dos três países compartilhando diferentes experiências no setor.
A qualidade do serviço de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são os dois eixos temáticos do I Seminário Internacional de Regulação de Resíduos Sólidos, que será realizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) no próximo dia 7 de outubro. O evento será composto de duas mesas de debates, uma pela manhã e outra à tarde, ambas com a participação de representantes de Portugal e Colômbia, além do Brasil.
O objetivo do encontro é promover a interlocução entre as diferentes experiências dos países participantes em relação à regulação do setor. Ao contrário do Brasil, que ainda enfrenta uma situação de vácuo regulatório a respeito de resíduos sólidos urbanos, Portugal e Colômbia têm uma cultura já consolidada na regulação do setor.
Em Portugal, a Ersar é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento público de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos urbanos em âmbito nacional. Na Colômbia, a CRA edita as normas regulatórias sobre a qualidade e regulação econômica financeira dos serviços e a Superservicios responde pela inspeção e fiscalização. “Conhecer as experiências destes dois países será muito relevante para nós”, afirma Élen Dânia dos Santos (Adasa), uma das organizadoras do Seminário.
Totalmente online, o evento será bilíngue e contará com tradução simultânea para Espanhol e Português. A abertura, às 9h, ficará a cargo do presidente da ABAR, Fernando Franco, e do diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Oscar Cordeiro Netto.
QUALIDADE
A qualidade do serviço prestado na limpeza urbana é um aspecto essencial para proteção da saúde pública e do meio ambiente, e será o tema central da primeira mesa do Seminário. Os palestrantes irão apresentar e debater as ações regulatórias que cada um dos países têm adotado para garantir aos consumidores um serviço adequado na área.
Serão abordadas as principais normas técnicas de regulação e os mecanismos de fiscalização utilizados pelas entidades reguladoras participantes, com o objetivo de alcançar a universalização e continuidade dos serviços e a eficiência operacional dos prestadores.
A mesa, intitulada Regulação da qualidade e fiscalização dos serviços de resíduos sólidos, contará com representantes da agência brasileira ANA, da portuguesa Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e das colombianas CRA (Comisión de Regulación de Agua Potable y Saneamiento Básico) e Superservicios (Superintendência de Servícios Públicos Domiciliários). Élen Dânia, Coordenadora do GT Resíduos Sólidos da ABAR, apresentará um panorama da experiência das agências infranacionais brasileiras na regulação do setor.
PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ
9h00 – Abertura
- Fernando Franco (Presidente da ABAR) e Oscar Cordeiro Netto (Diretor da ANA)
Mesa 1 – Regulação da qualidade e fiscalização dos serviços de resíduos sólidos
- Moderadora: Kátia Côco (CTSan/ABAR) e Alceu Galvão (Arce)
9h30 – Palestra 1 – A Experiência das agências infranacionais brasileiras na regulação dos resíduos sólidos
- Palestrante: Élen Dânia Santos (Adasa), Coordenadora do GT Resíduos Sólidos da ABAR
10h00 – Palestra 2 – A experiência de Portugal na regulação estrutural, comportamental e na fiscalização dos serviços
- Palestrante: Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos)
10h30 – Palestra 3 – A regulação da qualidade dos serviços na Colômbia
- Palestrante: Leonardo Navarro, Diretor Executivo de La Comisión de Regulación de Agua y Saneamiento (CRA)
11h – Palestra 4 – A Fiscalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos na Colômbia
- Palestrante: Natasha Avendaño García, Superintendente de La Superintendência de Servicios Públicos Domiciliarios – Superservicios
11h30 – Palestra 5 – Visão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre a regulação e fiscalização nacional do setor à luz das experiências internacionais.
- Palestrante: Alexandre Araújo Godeiro Carlos, Superintendente-Adjunto de Regulação de Serviços da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
11h50 – Debate
12h20 – Intervalo para o almoço
SUSTENTABILIDADE
A segunda mesa tratará da cobrança e sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos. “Essa sustentabilidade deve ser assegurada, sobretudo, por meio de remuneração pela cobrança dos serviços”, afirma Élen Dânia. Os representantes dos países participantes falarão sobre os instrumentos de cobrança e as metodologias utilizadas para definição dos valores a serem pagos pelos usuários definidas pelas respectivas entidades de regulação.
No Brasil, de acordo com o SNIS (2020), apenas 44,8% dos municípios realizam a cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos. Destes, 57,2% afirmaram que o valor arrecadado é suficiente para cobrir as despesas. “Nesse sentido, aprender sobre como Portugal e Colômbia avançaram nesse ponto será de grande valia para a regulação e para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil”, destaca a organizadora.
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
Mesa 2 – A cobrança e a sustentabilidade dos serviços de Resíduos Sólidos
- Moderador: Rodrigo Taufic – Analista de Regulação e Fiscalização da ARES-PCJ
13h30 – Palestra 1 – Como avançar na sustentabilidade dos serviços no Brasil
- Palestrante: Paulo Henrique Monteiro Daroz – Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA
14h00 – Palestra 2 – A regulação econômico-financeira dos serviços em Portugal
Palestrante: Eng. Miguel Nunes – Vogal do Conselho de Administração da Ersar
14h30 – Palestra 3 – A regulação econômico-financeira dos serviços na Colômbia
- Palestrante: Diego Polanía – Especialista em Regulação de La Comisión de Regulación de Agua y Saneamiento (CRA)
15h00 – Debate
15h30 – Encerramento
- Vinicius Benevides (Adasa) – Vice-Presidente Centro-Oeste da ABAR
O Seminário conta com o apoio das seguintes instituições:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)
- Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)
