Tema que é referência para evidenciar o desenvolvimento de um país, o saneamento tem espaço de destaque na pauta do segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR. O evento é uma iniciativa da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e reunirá cerca de 1 mil pessoas em Foz do Iguaçu (PR), entre 10 e 12 de novembro. Na quinta-feira, 11, participantes e palestrantes debaterão, em três painéis a partir das 10h15, os planos e as ações que buscam garantir e expandir as condições sanitárias e a qualidade de vida para a população.
O primeiro painel do segundo dia do Congresso terá como título Plansab e o novo marco do saneamento. Kátia Muniz Côco, diretora da ABAR e coordenadora da CTSan (Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde), atuará como moderadora no debate, que terá a participação do químico industrial e presidente do (ITB) Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, e do engenheiro civil e analista de regulação da Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará) Alceu Galvão.
Os dois especialistas vão analisar as mudanças ocasionadas pelo novo marco regulatório do setor e estabelecer relações com o conteúdo do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Esse documento é referência para as ações que visam dar à população o acesso aos benefícios do abastecimento de água, do esgotamento sanitário, da coleta de lixo, do manejo de resíduos sólidos e da drenagem e do manejo de águas pluviais urbanas. É também o principal instrumento que orienta, num cenário futuro de duas décadas, a participação dos agentes públicos e privados na universalização dos serviços.
UNIVERSALIZAÇÃO COM REGULAÇÃO
À tarde, no segundo debate do dia, o tema busca ir além da expansão dos serviços para focar no acompanhamento da qualidade, na adoção de padrões, índices e na definição de tarifas. O painel Como universalizar a regulação do saneamento no Brasil? pretende discutir a mobilização de Estados e Municípios a fim de que as regras e obrigações impostas aos prestadores estejam sob o olhar de instituições que preservem o interesse do consumidor, conforme critérios objetivos, técnicos e a razoabilidade de preços. Hoje, os serviços de saneamento estão sem monitoramento em mais de 2 mil municípios brasileiros.
O segundo painel sobre saneamento da quinta-feira contará com a mediação de Adir Faccio, diretor-geral da Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), que regula e fiscaliza serviços de saneamento básico em 208 municípios catarinenses. Entre os debatedores está Aparecido Hojaij, presidente da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), que representa perto de duas mil empresas. Também participarão desse evento Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; e Fábio Alho, presidente da Ageman (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus).
ESTRUTURA TARIFÁRIA DE 1970
No último painel da quinta-feira, quatro palestrantes debaterão, a partir das 16h15, a Modernização das estruturas tarifárias do setor de saneamento. O moderador será Raphael Castanheira Brandão, economista e coordenador técnico de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira da Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais).
A definição do tema é oportuna porque a modelagem atual para cobrança pelos serviços, ainda em uso, é da Década de 1970, quando o foco do poder concedente era ofertar água tratada para combater doenças. O contexto, hoje, obriga a modernização das estruturas tarifárias e isso implica considerar a escassez hídrica, a oferta de uma tarifa social, a competitividade, a concessão de subsídio.
A troca de ideias durante o painel contará com a presença a coordenadora da CTSan, Kátia Muniz Côco, que, recentemente, trabalhou no Espírito Santo em um processo de reestruturação dos cálculos para cobrança de serviços de saneamento. Também participará o secretário-executivo da CTSan, Luiz Antônio Oliveira Júnior, que é superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
PROGRAMAÇÃO – 11/11, quinta-feira
Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde
8h – 10h: Apresentação Oral de Trabalhos Técnicos
10h15 – 12h: Painel “Plansab e o novo marco do saneamento”
- Moderadora: Kátia Muniz Côco
- Painelistas: Alceu de Castro Galvão Júnior, Edison Carlos
14h – 16h: Painel “Como universalizar a regulação do saneamento no Brasil?”
- Moderador: Adir Faccio
- Painelistas: Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, Aparecido Hojaij, Fábio Augusto Alhoda Costa
16h15 – 18h: Painel “Modernização das estruturas tarifárias do setor de saneamento”
- Moderado: Raphael Castanheira Brandão
- Painelistas: Luiz Antônio de Oliveira Júnior, Daniel Antônio Narzetti, Kátia Muniz Côco, Rui Cunha Marques
SERVIÇO
- XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
- Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
- Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)
