Com trabalhos inovadores, técnicos da Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina) vão representar o Estado em um dos maiores e mais importantes congressos de regulação da América Latina, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). O evento de temática regulatória traz, em 2021, especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras para debater “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”.
Na edição do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6° ExpoAbar, a agência reguladora catarinense teve cinco trabalhos técnicos aprovados para apresentar no evento. Ao todo, foram 163 selecionados em todo o Brasil, e desse montante 156 serão apresentados oralmente e 7 terão formato de pôster. O evento de grande complexidade será realizado em modo presencial nos dias 10, 11 e 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Os trabalhos técnicos que serão apresentados no Congresso foram e estão sendo executados pela agência reguladora na área de saneamento básico no Estado. Entre eles estão artigos que abordam temas relacionados à qualidade das águas e dos rios de Santa Catarina, e também trabalhos sobre desastres ambientais, políticas de recursos hídricos e resíduos sólidos.
MANANCIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS
O tema intitulado “Diagnóstico da Presença de Agrotóxicos no Manancial de Captação do Rio Camboriú/SC” vai abordar uma ação que foi desenvolvida desde entre 2019 e 2020 em parceria com outras entidades governamentais. Já “Medidas Regulatórias adotadas frente ao desastre ocorrido na Lagoa da Conceição, em Florianópolis”, ocorrido em janeiro deste ano, vai explanar sobre os impactos ambientais na Lagoa da Conceição e ações executadas pela companhia estadual de serviço para driblar efeitos e respectivas obras de melhoria e prevenção.
Projetos do setor de resíduos sólidos urbanos serão levados ao Congresso com os temas Regulação Inteligente: Ferramenta para fiscalização de resíduos sólidos urbanos e Tutorial de Avaliação como suporte às ações em campo. Ambos trabalhos foram criados por técnicos da Aresc e tem como proposta a otimização de processos e automação de sistemas, resultando assim, na modernização da regulação de Serviços Públicos tanto no setor de resíduos sólidos como nas demais áreas de serviços concedidos.
“Quando temos 5 trabalhos aprovados e qualificados para um evento tão grandioso é sinal de que estamos contribuindo com a sociedade enquanto órgão regulador do Estado. Assim como nas edições anteriores, teremos a oportunidade de mostrar alguns dos trabalhos desenvolvidos na regulação e fiscalização dos serviços públicos na área de saneamento que estão sendo aplicados em municípios catarinenses”, comenta a Gerente de Fiscalização de saneamento da Aresc, Luiza Burgardt.
Para finalizar o grupo de temas que serão levados à discussão está o título “Interface entre as políticas de recursos hídricos e de saneamento básico para proteção de mananciais”, trabalho desenvolvido em parceria com a Arsesp, agência reguladora de São Paulo, e procedente de uma publicação que aborda aspectos conceituais e legais sobre o papel do saneamento básico e das agências reguladoras na conservação de mananciais.
