O FIAR (Forum Ibero-americano de Regulação), evento realizado pela Aderasa (Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas), inaugura amanhã (9/11) a programação paralela do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que começa na quarta-feira (10) e segue até a sexta (12), em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), o Congresso será exclusivamente presencial, mas o FIAR poderá ser acompanhado também pela plataforma Zoom.
A Aderasa é uma rede de autoridades regulatórias que abarca 17 países estratégicos no continente americano. Foi criada e 2001 para promover a integração e cooperação em regulação do setor de água e saneamento, consolidando-se como uma rede continental de intercâmbio de experiências entre seus membros. É presidida por Oscar Pintos, da Aferas (Associação Federal de Entes Reguladores de Água e Saneamento da Argentina), e tem como vice-presidente Fernando Franco, que preside a ABAR.
“A Aderasa é hoje um ponto de referência para a regulação do setor de água e saneamento nas Américas”, observa Fernando Franco. Ao lado de Oscar Pintos, ele fará a abertura do FIAR, amanhã, às 9h, e também o encerramento do encontro, às 13h15 desta terça-feira, depois das três apresentações e dos dois painéis de debates programados.
APRESENTAÇÕES E DEBATES
A primeira apresentação do FIAR, marcada para as 9h20, oferecerá aos participantes uma Apresentação das atividades realizadas pela Aderasa e IWA (International Water Association), fruto de Memorando de Entendimento assinado em 2018 para reunir especialistas de ambas as redes, estimular a inovação no setor e promover o desenvolvimento sustentável. A apresentação ficará a cargo de Carlos Díaz, Gerente de programas Estratégicos da IWA. Na oportunidade, explica Oscar Pintos, também será discutido o plano de trabalho para 2022.
Em seguida, a partir das 9h35, o reitor do Instituto Universitário de Água e Saneamento da Argentina (IUAS), Luis Liberman, falará sobre a experiência da instituição na palestra A educação superior e os desafios do direito à água e ao desenvolvimento sustentável. A experiência IUAS.
Liberman participará também da terceira apresentação, às 9h50, na qual ele e Rita Amaral, assessora da direção da Lisbon International Centre for Water (LIS-Water), falarão sobre Os Avanços do Programa de Melhoramento das Políticas Públicas e da Regulação dos Serviços de Água e Saneamento.
O primeiro painel de debates, marcado para as 10h15, será dedicado ao tema Desafios regulatórios pós Covid-19, sob a moderação de Carlos Díaz (IWA). Debatedores de Bolívia, Peru, Uruguai e Colômbia compartilharão suas experiências entre si e com o público.
Encerrando a programação, sob a moderação do argentino Oscar Pintos, painelistas de Açores, Brasil, Paraguai, Peru e Colômbia discutirão, a partir das 12h, o tema Soluções não tradicionais de saneamento: saneamento in situ.
ÁGUA, SANEAMENTO E DIREITOS HUMANOS
Um dos documentos de referência para as discussões que terão lugar durante esta edição do FIAR é o estudo intitulado Los reguladores y la implementación de los derechos humanos al agua y saneamiento en América Latina y el Caribe, elaborado por Alejo Molinari, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da International Water Association (IWA).
O trabalho explora a relação entre os reguladores dos serviços de água e saneamento da América Latina e do Caribe e os direitos humanos à água e ao saneamento, tendo como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo do estudo, conforme descrito na apresentação, é entender até que ponto os direitos humanos à água e ao saneamento estão sendo incorporados pela regulação dos serviços de água e saneamento, e identificar as principais tendências, boas práticas e oportunidades que ajudem a sua total incorporação, evitando eventuais retrocessos.
“Os reguladores têm um papel importante na conscientização dos cidadãos sobre os seus direitos e, desta forma, exercer pressão sobre os políticos para conseguir os programas e o financiamento para universalizar o aceso aos serviços de água e saneamento”, observa Alejo Molinari, lembrando que o dever de provisão dos serviços é do governo.
PROGRAMAÇÃO DO FIAR
Fórum Ibero-americano de Regulação – 9/11, terça-feira
9h: Abertura
- Fernando Franco, presidente da ABAR
- Oscar Pintos, presidente da Aderasa
9h20: Apresentação da International Water Association (IWA)
- Carlos Díaz, Strategic Programmes and Engagement Manager
9h35: A educação superior e os desafios do direito à água e al desenvolvimento sustentável. A experiência IUAS (Instituto Universitario de Agua y Saneamiento de Argentina)
- Luis Liberman (IUAS)
09h50: Apresentação dos avanços do Programa de Melhoramento das Políticas Públicas e da Regulação dos Serviços de Água e Saneamento
- Palestrantes: Rita Amaral (Lis Water), Luís Liberman(IUAS)
10h15: Painel Desafios regulatórios pós Covid-19
- Moderador: Carlos Díaz (IWA)
- Palestrantes: Alejandro Araujo Rosso, AAPS (Bolívia); Iván Lucich Larrauri, SUNASS (Peru); Sandra Rodríguez, URSEA (Uruguai); Leonardo Navarro, CRA (Colômbia)
12h: Painel: Soluções não tradicionais de saneamento: saneamento in situ
- Moderador: Oscar Pintos (Aderasa)
- Palestrantes: Carlos Díaz (IWA); Diego Polanía, CRA (Colômbia); Simone Gomes Traleski, AMVE/SC (Brasil); Hugo Pacheco, Ersara (Açores); Harry Guth, Erssan (Paraguai)
13h15: Encerramento
- Fernando Franco, presidente da ABAR
- Oscar Pintos, presidente da Aderasa
SERVIÇO
- XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
- Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
- Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)
