Ao longo de três dias, os mais de 800 visitantes presentes ao Convention Center do Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu (PR), tiveram a chance de retornar aos debates e reflexões sobre a regulação de serviços públicos e infraestrutura no primeiro grande evento presencial após o longo período de isolamento social, devido a pandemia. Protocolos de segurança e máscaras eram obrigatórios no evento.
Neste que é considerado o mais importante encontro da área de regulação no país – o XII Congresso da ABAR contou com 50 painéis de debates, palestras e mesas-redondas, em cinco áreas temáticas, com cerca de 150 palestrantes e moderadores de diferentes formações e segmentos.
O Congresso também foi palco para a apresentação de 162 Trabalhos Técnicos de reguladores de todo o País, e contou ainda com a 6ª edição da Expo ABAR, que reuniu 18 expositores em 13 estandes o que proporcionou um amplo panorama de conhecimento e troca de ideias da regulação no País e, também, fora dele.
O estande da Arsesp na Expo ABAR foi um dos mais concorridos da feira. Os visitantes puderam usufruir do espaço interagindo com congressistas, acadêmicos, reguladores, prestadores e autoridades. Puderam, ainda, consultar os totens interativos com informações e dados referentes aos serviços de saneamento básico, gás canalizado e energia elétrica.
AS APRESENTAÇÕES DA ARSESP NO ÚLTIMO DIA
No último dia de Congresso, o superintendente de Assuntos Energéticos da Arsesp, Eduardo Hassin, abriu os trabalhos do evento falando sobre a experiência da Agência na fiscalização de ativos de transmissão de energia elétrica no estado de SP.
Ainda no período da manhã, Abelardo Ferreira, assessor da Diretoria de Energia Elétrica, apresentou algumas propostas de aperfeiçoamento das atividades descentralizadas delegadas. Em seguida, Renatha Robertha, especialista em Saneamento, falou sobre os indicadores de transparência nos portais das agências reguladoras estaduais de saneamento.
“Os instrumentos regulatórios de controle e participação social no saneamento básico” foi o tema da palestra de Samira Bevilaqua, superintendente de Relações Institucionais da Arsesp. A especialista em Regulação de Serviços Públicos, Maria Eugênia Trindade, fez algumas reflexões sobre os novos desafios para a estruturação dos contratos de concessão e renovações dos serviços de gás canalizado.
Cláudio Paiva, especialista em Regulação de Energia Elétrica, abordou as questões que envolvem a fiscalização de centrais hidrelétricas de capacidade reduzida (CGH).
Por fim, mais três especialistas da Arsesp apresentaram argumentos e pontos de vista relevantes para o debate sobre recursos hídricos e saneamento. Fernanda Radesca, especialista em Fiscalização de Serviços Públicos, contou sua experiência na composição de indicadores para drenagem e manejo de águas pluviais. Alessandro Oliveira, gerente de Métodos, Controles e Dados, falou sobre políticas de recursos hídricos e de saneamento básico para proteção de mananciais. E Rogério Reis, especialista em Saneamento, pôs em pauta a discussão sobre a uniformização de procedimento de aplicação de sanções.
No período da tarde, o Congresso teve início com a palestra de Marcos Lopomo, diretor de Regulação e Fiscalização de Energia Elétrica, detalhando a relação dos tribunais de contas com as agências reguladoras. Ainda durante a tarde, Maria Eugênia Trindade, especialista em Regulação de Serviços Públicos, e Paula Campos, diretora de Regulação e Fiscalização de Gás Canalizado, participaram do debate sobre a autonomia das agências reguladoras estaduais.
Com a mediação de Tiago Acquaviva, gerente de Estudos Técnicos, Regulação e Contratos, o painel sobre biometano nos serviços locais de gás canalizado contou, ainda, com as contribuições do Eliésio Francisco da Silva, gerente de Comercialização de Gás Canalizado, e da diretora Paula Campos.
O último painel do dia abordou o tema “Metas de perdas e sua relação com o nível econômico dos contratos do setor de saneamento”. Regislany Ribeiro, gerente de Fiscalização Econômico-Financeira, participou da mesa de debates e discorreu sobre o tema “Nível Econômico de Perdas de Água – metodologia utilizada pela Arsesp para definição das perdas regulatórias da 3ª RTO Sabesp”, fechando os debates.
A Arsesp encerrou assim sua participação neste Congresso, mais uma vez contribuindo para aprimorar os mecanismos de regulação dos serviços públicos e fortalecer sua missão de servir o cidadão paulista.
