Mercado Livre de Energia foi o tema central da reunião da Câmara Técnica de Energia Elétrica (CTEnergia) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), realizada na segunda-feira (19), que abriu a terceira semana de encontros das CTS da ABAR em 2022. Representantes da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) apresentaram as visões das entidades sobre o tema. A reunião foi aberta pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides, e contou com a presença do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ricardo Tili.
Em sua fala, Benevides destacou as últimas ações da ABAR para aproximar a entidade de órgãos federais com o objetivo de promover a harmonização entre as regulações federal e estaduais. Lembrou que a Aneel já atua em convênio com 12 agências estaduais nas atividades de fiscalização, e informou que outras agências nacionais cogitam seguir pelo mesmo caminho. O diretor da Aneel informou que a agência trabalha para ampliar o número de reguladores infranacionais conveniados. “A ideia é que a gente consiga ter esta ramificação no País inteiro”, disse.
Ricardo Tili adiantou na reunião da CTEnergia que seu nome foi indicado pela Aneel para compor a diretoria da ABAR, em vaga destinada ao futuro coordenador desta Câmara. “É com imensa honra que vou representar a Aneel na diretoria da ABAR, uma das mais importantes instituições de defesa da regulação de alto nível, capaz de trazer os investidores tão necessários para o desenvolvimento do nosso País”, afirmou.
A VISÃO DOS COMERCIALIZADORES
Os debates técnicos foram abertos pelo atual coordenador da CTEnergia, Carlos Mattar (Aneel). Ele lembrou que as questões regulatórias relativas ao tema Mercado Livre de Energia ainda demandam a conclusão de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. “Mas podemos ter hoje a visão tanto da Câmara de Comercialização quanto da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia”, disse.
O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, falou sobre a “Visão da CCEE sobre o Cenário Atual e as Perspectivas para o Mercado Livre de Energia do Brasil”. A segunda apresentação, “Visão da Abraceel sobre o Cenário Atual e as Perspectivas para o Mercado Livre de Energia do Brasil”, ficou a cargo de Bernardo Sicsú, vice-presidente de Estratégia e Comunicação da entidade. As duas palestras foram seguidas de debates.
