A Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizou sua terceira reunião anual na quinta-feira (22), com três temas em pauta e o maior público da terceira rodada de encontros das CTs da ABAR em 2022 – 126 participantes. O encontro foi aberto pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides.
O presidente lembrou que a CTSan é a mais antiga câmara técnica da ABAR, e a que reúne o maior número de agências, já que 61 das 67 associadas atuam na regulação do saneamento. Ele relatou os esforços que a entidade vem empenhando na oferta de oportunidades de capacitação aos associados e destacou o compromisso da ABAR em trabalhar pela harmonização das regulações nacional e infranacional, especialmente no saneamento, impactado pelo novo marco legal, que deu à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) a atribuição de definir as normas de referência para o setor.
ATIVOS, FISCALIZAÇÃO E COFATURAMENTO
O primeiro debate, debate capitaneado pelo GT de Tarifas e Contabilidade, tratou de “Gestão de Ativos – Principais desafios e avanços”, com três palestrantes: Demétrius Jung Gonzales (Agesan/RS) falou sobre “Ativos em sistemas compartilhados”; Wagner Oliveira de Carvalho (Aegea/RJ) abordou “Infra Inteligente: Gestão de Ativos e Controle Patrimonial”; e Luiz Antônio Oliveira Jr (Arsesp/SP) discorreu sobre o “Manual de Controle Patrimonial da Arsesp”. O debate foi moderado por Cássio Cossenzo (Adasa-DF).
No segundo painel, ainda pela manhã, o GT Qualidade dos Serviços trouxe Marcelo Almeida e Alceu Galvão, ambos da (Arce/CE), para falar sobre “Procedimento Técnico Regulatório para uso na atividade de Fiscalização”. Como moderador, Luiz Antônio Oliveira Jr (Arsesp/SP).
Após o almoço, os secretários executivos da CTSan, Luiz Antonio Oliveira Jr e Renato Monteiro, da Arsesp, apresentaram os Grupos Técnicos que comporão a Câmara, suas diretrizes e o planejamento dos trabalhos.
Para finalizar as apresentações, o GT Resíduos Sólidos propôs debate sobre “Cofaturamento dos serviços de Resíduos Sólidos”. Élen Dânia (Adasa/DF) abordou o tema “Consulta Pública ANEEL – cofaturamento em faturas de energia elétrica”. Em seguida, Caroline Hoss e André Goetzinger, da Agir/SC, falaram sobre “Cofaturamento em faturas de abastecimento de água”.
