A Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) encerrou, na sexta-feira (23), a terceira rodada de encontros das CTs em 2022, em uma tarde de debates que contou com palestrantes convidados e reuniu 74 participantes online. O encontro da CTGás foi aberto pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides, e pelo diretor Vladimir Paschoal de Macedo (Agenersa), coordenador da câmara.
Ao longo da semana, as quatro câmaras que realizaram seus encontros reuniram ao todo 361 participações. A CT de Saneamento teve o maior público, 126, seguida pela CT de Energia Elétrica, que abriu os encontros, com 96 pessoas online. A CT de Assuntos Jurídicos contou com 65 participações. A Câmara de Transportes e Logística adiou sua reunião, com nova data a ser divulgada em breve. “Esta rodada de reuniões tem sido extremamente produtiva”, observou Benevides. “Tenho certeza de que esta também será.”
O presidente Vinícius Benevides atualizou os participantes sobre as últimas ações da ABAR e convidou as agências associadas a se engajarem nos esforços da regulação brasileira para atender aos normativos da OCDE, requisitos para a entrada do Brasil na organização. Chamou a atenção também para o empenho da ABAR em trabalhar pela harmonização entre as regulações federal e estaduais.
TUSD DOMINA A TEMÁTICA DO ENCONTRO
No primeiro painel, sobre “Regulação de Transporte de Gás Natural”, o palestrante foi Helio Bisaggio, superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP. Em seguida, Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), e Natália Seyko falaram sobre “Proposta de Estudo de Metodologia de Cálculo de TUSD”.
Zevi Kann, diretor da Zenergás – consultoria especializada nas áreas de regulação dos serviços da indústria de energia elétrica e gás canalizado – discorreu sobre “Modelos de TUSD no Brasil e interface de transporte e distribuição”. O tema “TUSD e o Conceito da Concessão de Distribuição” foi abordado por Marcelo Mendonça, diretor da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
Alberto Cesar de Lima (secretário executivo da CTGas) e Debora Cristina Niero, ambos da ARSP/ES, apresentaram o “Levantamento de dados sobre Regulação e Distribuição de Gás Canalizado”. O último tema da pauta da CTGás, “Dificuldades encontradas na Regulação de GNC em Santa Catarina”, foi abordado por Sílvio Cesar dos Santos Rosa (Aresc/SC)
A próxima rodada de Câmaras Técnicas ABAR, a quarta e última de 2022, será realizada em novembro.
