As Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) fizeram, na semana passada, a última rodada de reuniões ordinárias de 2022. Realizados em ambiente virtual, os encontros, exclusivos para associados, reuniram 286 participantes, além de convidados que proferiram palestras sobre os diferentes temas pautados.
As reuniões foram abertas pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides, que destacou, entre outros assuntos, a realização do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, no próximo dia 23 de novembro, em Brasília. “O resultado do encontro será a Carta da Regulação Brasileira, assinada por agências associadas e não associadas, que será entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos, para que conheçam as nossas preocupações quanto à regulação no País”, disse.
A primeira das cinco reuniões das Câmaras Técnicas, na segunda-feira (7), teve como tema a transição energética. Antes de debater o assunto, os 58 participantes da CT de Energia Elétrica assistiram à palestra do professor Dr. Walmir Freitas, da Unicamp.
Na terça-feira, os 21 participantes da CT de Transportes e Logística debateram dois temas: “Conceitos de e Regulação Responsiva em Transportes”, com palestra do Gerente de Regulação Rodoviária da ANTT, Fernando Barbiere Feitosa; e “Regulamento de Concessões Rodoviárias”, com apresentação do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, André Luis Macagnan Freire.
A CT de Petróleo e Gás discutiu extensa pauta no encontro da quarta-feira (9), com a participação de diferentes palestrantes e a presença de 77 reguladores: “Business Inteligente – Inovação e agilidade regulatória”, “Medição de gás natural: técnicas de medição, tipo de medidores, gestão de medidores, fiscalização, calibração e o que diz as regulamentações federais do Inmetro”, “Hidrogênio e transição energética”, “Panorama do Biogás no Brasil” e “A Regulação do Biogás na Arsesp”.
Maior e mais antiga câmara técnica da ABAR, a CT de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde reuniu 82 participantes na quinta-feira (10). Foram abordados três temas trazidos pelos diferentes GTs: “Estágio de implementação da Metodologia Acertar”; “Normas de Referência da ANA”, com discussões sobre a Agenda Regulatória da agência federal e das contribuições da ABAR; e “Processos de Reajustes e Revisões Tarifárias para Autarquias/Secretarias e Empresas Públicas Municipais e definição de Preços Públicos”. A CTSan também divulgou, durante a reunião, o posicionamento ABAR em relação à Nota Técnica da ABCON sobre o programa Acertar.
A semana de encontros das Câmaras Técnicas da ABAR foi encerrada na sexta-feira (11) pela CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS), que reuniu 48 participantes. Foram abordados dois temas, com a participação de diferentes palestrantes convidados: “Contratos de Programa e a Lei 14.026/2020: aspectos jurídicos e práticos das prorrogações”; e “Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário em 24 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC): principais pontos e desafios da modelagem”.
CONFIRA OS VÍDEOS DAS REUNIÕES
CTEnergia – 7/11
CTTrans – 8/11
CTSan – 10/11
CTJI-GCS – 11/11
