Anunciar a nova composição da diretoria da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) foi a principal pauta da reunião de diretoria realizada no último dia 31/8. Durante o encontro, o quarto de 2023, também foi discutida a implantação de novos blocos em duas Câmaras Técnicas: a CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) e a CT de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan).
O conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), Murilo Leal, tornou-se membro efetivo da diretoria. A diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG), Laura Serrano, entrou para a diretoria, como suplente.
Câmaras Técnicas
A CTJI-GCS terá dois blocos. O primeiro, “Assuntos Jurídicos e Institucionais” terá como coordenador o diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), Dalto Brochi, e como secretário-executivo, o diretor da Ares-PCJ, Carlos Roberto Oliveira. O segundo bloco, “Governança e Controle Social”, será coordenado pelo presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso (Ager-MT), Luiz Nespolo, enquanto a assessora da Presidência da ABAR, Flávia Batista, atuará como secretária-executiva.
CTSan
A CTSan terá dois blocos, cada uma com coordenação própria. O bloco “Água, Esgoto e Saúde” será coordenado pela nova diretora da ABAR, Laura Serrano, e terá secretário-executivo, Luiz Antônio de Oliveira Junior, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O bloco “Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos e Drenagem” terá como coordenador interino o presidente da ABAR e diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Vinícius Benevides, enquanto a superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da Adasa, Elen Dânia, exercerá a secretaria-executiva.
Congresso
A segunda parte da reunião foi dedicada ao balanço dos preparativos do XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Foram informados os dados atualizados referentes às receitas e despesas do Congresso – tanto as realizadas quanto as previstas. O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, relatou as reuniões que tem feito para convidar autoridades das agências federais, além de instituições dos setores público e privado.
“Como resultado, conseguimos presenças confirmadas e a perspectiva de novas filiações”, afirmou. Quanto à programação, Benevides adiantou que os diretores estão sendo escalados como moderadores de painéis – o Congresso terá cerca de 70. Em seguida, diretores falaram de suas expectativas de participação no Congresso e do número de inscritos que deverão levar ao evento.
